STF: Gilmar Mendes vota pela constitucionalidade da cobrança de 25% de ICMS sobre energia elétrica
17 de Novembro de 2021
Portaria SECEX nº 146, de 17 de novembro de 2021
18 de Novembro de 2021
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos Automotores – Consolidado.
Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
