Comunica que a partir de 10/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação interposta por uma indústria de conservas alimentícias contra a […]
Comunica que a partir de 18/08/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 73041900 (Outros) da Nomenclatura […]
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa que devido a implementação de uma melhoria de segurança no sistema Orquestra, a partir de 30/06/2023 […]
Comunica que, a partir de 18/05/2023, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do […]
Comunica que que os atributos informados para o catálogo de produtos de rodas automotivas classificadas no subitem de NCM 87087090 sofreram alterações a pedido do Instituto […]
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa que devido a um ajuste nos procedimentos de análise dos processos referentes aos Programa de Análise […]
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa que, a partir de 22/03/2023, o sistema Orquestra passou a permitir que o importador anexe documentos […]