Resolução GECEX nº 671, de 12 de novembro de 2024
13 de Novembro de 2024
Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude
13 de Novembro de 2024
Comunica que a partir de 18/11/2024 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações sujeitas à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO):
1. No Siscomex Importação (LI-DI)
A) As alterações estão contempladas nesta planilha.
Esta Notícia Siscomex está sendo publicada por solicitação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO e em atendimento ao disposto nos artigos 8º e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020.
Departamento de Operações de Comércio Exterior
