ganho de capital

20 de junho de 2022

Solução de Consulta nº 5.005, de 25 de maio de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que é isento do imposto sobre a renda o ganho auferido por pessoa física […]
9 de junho de 2022

Isenção de IRPF na venda de ação não transmite para herdeiro, diz STJ

Foi decidido pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a isenção do IRPF sobre os ganhos de capital obtidos pela venda de participação […]
5 de novembro de 2021

Carf decide pela tributação de incorporação de ações ainda que haja cláusulas suspensivas

A incorporação de ações é uma forma de alienação que, por consequência de sua natureza, gera acúmulo de capital. Sendo assim, os conselheiros da 2ª Turma […]