Despacho

10 de agosto de 2022

Despacho CONFAZ nº 50, de 09 de agosto de 2022

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 359ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.08.2022. Para acessar o Despacho na íntegra, clique aqui. Conselho […]
6 de julho de 2022

Despacho CONFAZ nº 42, de 05 de julho de 2022

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.07.2022. Para acessar o Despacho na íntegra, clique aqui. Conselho […]
5 de julho de 2022

Despacho CONFAZ nº 38, de 04 de julho de 2022

Torna público que na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de julho de 2022, foram celebrados os Convênios ICMS que especifica. Para acessar […]
13 de maio de 2022

Despacho CONFAZ nº 27, de 12 de maio de 2022

Publica Convênios ICMS aprovados na 351ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.05.2022. Para acessar o Despacho na íntegra, clique aqui. Conselho Nacional de Política […]
29 de abril de 2022

Despacho CONFAZ nº 24, de 28 de abril de 2022

Publica Convênios ICMS aprovados na 349ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.04.2022. Para acessar o Despacho na íntegra, clique aqui. Conselho Nacional de Política […]
14 de abril de 2022

Despacho nº 22, de 13 de abril de 2022

Publica Convênios ICMS aprovados na 348ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.04.2022. Para acessar o Despacho na íntegra, clique aqui. Conselho Nacional de Política […]
25 de março de 2022

Despacho CONFAZ nº 14, de 24 de março de 2022

Publica Convênios ICMS aprovados na 347ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 24.03.2022. Para acessar o Despacho na íntegra, clique aqui. Conselho Nacional de Política […]
3 de março de 2022

Despacho PGFN/ME nº 78, de 25 de fevereiro de 2022

Aprova o Parecer 8.449/2021/ME, que conclui pela viabilidade de extensão dos fundamentos determinantes dos acórdãos proferidos pelo STJ em relação à contribuição previdenciária patronal elencada no […]
25 de fevereiro de 2022

Despacho CONFAZ nº 9, de 24 de fevereiro de 2022

Publica Convênios ICMS aprovados na 346ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.02.2022. Para acessar o Despacho na íntegra, clique aqui. Conselho Nacional de Política […]