exportação

18 de maio de 2022

Notícia Siscomex Exportação n° 010/2022

Comunica que, a partir de 18/05/2022, as exportações dos produtos classificados na NCM 8802.11.00, que se enquadrem na descrição do atributo “detalhamento” (ATT_5420, valor 01), passarão […]
17 de maio de 2022

Notícia Siscomex Exportação n° 009/2022

Tendo em vista a publicação da Portaria SECEX n° 188, de 12 de maio de 2022, que revogou dispositivos constantes da Portaria SECEX n° 19, de […]
13 de maio de 2022

Senado prorroga ‘Drawback’ até 2023; desoneração vale para exportadoras

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que prorroga a desoneração de tributos para empresas brasileiras que compram insumos usados na produção de bens […]
12 de maio de 2022

Notícia Siscomex Exportação n° 007/2022

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil comunica que, em função de manutenções a serem realizadas no sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), os módulos […]
11 de maio de 2022

Senado avalia prorrogação de incentivo fiscal a empresas exportadoras

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, […]
9 de maio de 2022

Notícia Siscomex Exportação n° 006/2022

Comunica que serão promovidas as seguintes alterações na “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, Modelo E00013), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, […]
1 de abril de 2022

Notícia Siscomex Exportação n° 005/2022

Comunica que os tratamentos administrativos aplicados às exportações foram atualizados em 1º de abril de 2022 para que reflitam as alterações dispostas na Resolução Gecex nº […]
30 de março de 2022

Notícia Siscomex Exportação n° 004/2022

Informa que, a partir de 1º de abril de 2022, as exportações de produtos classificados na NCM 97050000 estarão dispensadas da emissão do documento “Permissão para […]
24 de março de 2022

STJ determina tributação de créditos do Reintegra pelo Imposto de Renda e CSLL

O jornal Valor Econômico publicou, nesta quinta-feira (24), uma notícia referente ao Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários), expondo uma decisão do Superior Tribunal […]