COANA

22 de julho de 2022

Portaria COANA nº 84, de 15 de julho de 2022

Altera a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota de mercadorias, a […]
12 de julho de 2022

Portaria COANA nº 83, de 11 de julho de 2022

Altera a Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para […]
7 de julho de 2022

Notícia Siscomex Importação nº 038/2022

Informa que foi publicada a Portaria Coana nº 81, de 28 de junho de 2022, que estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura […]
22 de junho de 2022

Ato Declaratório Executivo Conjunto COANA/COTEC nº 2, de 13 de junho de 2022

Revoga o Art. 12 do Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais […]
13 de maio de 2022

Portaria COANA nº 75, de 12 de maio de 2022

Regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota de mercadorias, a inspeção física remota de mercadorias, a verificação de mercadorias pelo importador, a verificação […]
13 de abril de 2022

Portaria COANA nº 72, de 12 de abril de 2022

Especifica os requisitos técnicos, formais e de segurança para registro e armazenamento de informações em sistema informatizado de controle aduaneiro (SICA) e o envio de eventos […]
12 de abril de 2022

Portaria COANA nº 70, de 11 de abril de 2022

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado. Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da […]
1 de fevereiro de 2022

Cruzeiro marítimo deve pagar impostos sobre mercadorias comercializadas em território brasileiro

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou o recolhimento dos tributos incidentes sobre as operações realizadas a bordo […]
10 de janeiro de 2022

Ato Declaratório Executivo COANA nº 1, de 07 de janeiro de 2022

Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2022 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou […]