Bases de cálculo PIS/Cofins

17 de fevereiro de 2022

Exclusão do ICMS-ST sobre o PIS/Cofins será julgada, em repetitivo, pelo STJ

O STJ, sob a sistemática dos recursos repetitivos, julgará se o ICMS-ST deve ser excluído das bases de cálculo tanto do PIS quanto da Cofins. De […]
15 de fevereiro de 2022

Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substituído

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, ambos de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para […]