TIPI

4 de maio de 2022

Decreto nº 11.055, de 28 de abril de 2022

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021. Para acessar o […]
4 de abril de 2022

Atos Declaratórios Executivos COSIT nº 34 a 42, de 29 de março de 2022

Declaram que os veículos relacionados nos Anexos Únicos destes Atos Declaratórios Executivos cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.40.90 da TIPI. Para […]
4 de abril de 2022

Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 1º de abril de 2022

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às […]
31 de março de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 98.016, de 17 de março de 2022

Trata de Classificação de Mercadorias. Código NCM: 3906.90.49 Ex Tipi: sem enquadramento Mercadoria: Copolímero de ácido metacrílico e acrilato de etila, adicionado de citrato de trietila […]
25 de março de 2022

Atos Declaratórios Executivos COSIT nº 32 e nº 33, de 22 de março de 2022

Enquadram os veículos abaixo relacionados no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude de ter havido o cumprimento de todas as exigências necessárias para […]
7 de março de 2022

Notícia Siscomex Importação n° 004/2022

Informa que o Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, publicado no DOU 40-B, Seção 1, edição Extra de 25 de fevereiro de 2022, […]
17 de fevereiro de 2022

Atos Declaratórios Executivos COSIT nº 18 e 19, de 11 e 15 de fevereiro de 2022

Enquadram os veículos abaixo relacionados no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude destes cumprirem todas as exigências necessárias para tal enquadramento. Nome do […]
14 de fevereiro de 2022

Atos Declaratórios Executivos COSIT nº 14, 15, 16 e 17, de 07 e 09 de fevereiro de 2022

Enquadram os veículos abaixo relacionados no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude destes cumprirem todas as exigências necessárias para tal enquadramento. Nome do […]
2 de fevereiro de 2022

Atos Declaratórios Executivos COSIT nº 10 e 13, de 25 e 28 de janeiro de 2022

Enquadram os veículos abaixo relacionados no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude destes cumprirem todas as exigências necessárias para tal enquadramento. Nome do […]