Estabilidade de Gestante

3 de junho de 2022

Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial, com quitação ampla, geral e irrestrita de contrato de trabalho, firmado entre o Mercadolivre.com Atividades […]
25 de maio de 2022

Operadora de produção demitida sete semanas após parto de filhos natimortos será indenizada

Os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceram, por unanimidade, o direito à estabilidade de cinco meses para uma operadora […]
2 de maio de 2022

Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade

A recusa de uma bancária do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, de Santa Rita do Passa Quatro (SP), a ser transferida para outra cidade […]