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- Não produzidas
- Não quitação da obrigação
- não recolhimento
- Não reconhecido
- Não responde
- Não se aplica a Isenção
- Não sofre os efeitos da RJ
- Não submissão à RJ
- Não sujeição à alíquota zero
- Não Tributação
- Não vacinada contra a Covid-19
- Não Vacinados
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- Tributação Afastada
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- Uniformização
- Universal
- Uruguai e Argentina
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- Uso Contínuo
- Uso de Celular
- Uso de Créditos
- Uso de Nome Social
- uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas.
- Uso do Banheiro
- Uso Inadequado
- Uso inadequado do produto
- Uso indevida da marca de concorrente
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- Vacinação
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- Zona Franca de Manaus (ZFM)
- ZPE
12 de agosto de 2022
12 de agosto de 2022
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Regulamenta a transação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui. Secretaria Especial […]
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3 de agosto de 2022
3 de agosto de 2022
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na última segunda-feira (01/08), a Portaria nº 6.757/2022, com o escopo de regulamentar as novas mudanças realizadas no âmbito […]
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29 de julho de 2022
29 de julho de 2022
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Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual […]
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5 de julho de 2022
5 de julho de 2022
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, na última sexta-feira (01/07), o Parecer SEI 37/2022, que dispõe que todos os contribuintes interessados em realizar a adesão […]
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4 de maio de 2022
4 de maio de 2022
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Foi lançado, nesta terça-feira (03/05), o edital da PGFN que dá início ao regime de transação tributária dos débitos decorrentes da amortização de ágio pelas empresas. […]
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27 de abril de 2022
27 de abril de 2022
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O juiz Federal Alexandre Miguel, da comarca de Vitória/ES, determinou, em sede de medida liminar, que os débitos de cinco empresas do Simples Nacional fossem inscritos […]
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4 de março de 2022
4 de março de 2022
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu a uma contribuinte o direito de retornar a um programa de parcelamento de dívidas negociado em transação tributária […]
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12 de janeiro de 2022
12 de janeiro de 2022
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Foi instituído, pela Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN), um novo programa de transação tributária, que visa beneficiar as empresas optantes pelo regime do Simples Nacional. Ou seja, […]
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12 de janeiro de 2022
12 de janeiro de 2022
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Institui o Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […]
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