O assédio sexual cometido no ambiente trabalho é, infelizmente, um tema recorrente nos processos julgados pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais. Na cidade de Itabirito, […]
A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reverteu decisão que determinava que banco indenizasse empresa do ramo de hotelaria que caiu em golpe do falso […]
Embora ainda não exista regulamentação específica para uso da inteligência artificial (IA) no Brasil, a Justiça tem condenado empresas a indenizar consumidores por ações indevidas realizadas […]
Uma prestadora de serviços de uma empresa do setor hospitalar teve reconhecida pela Justiça do Trabalho o direito à indenização por crime de assédio sexual e […]
Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais, a Terceira Turma do Superior Tribunal […]
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um aposentado de Curitibanos (SC) que, […]
A Justiça Federal condenou o Banco C6 a suspender imediatamente descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de aposentadoria de um morador de Arapongas (PR), bem […]