indenização

16 de maio de 2022

Supervisor será indenizado por uso não autorizado de imagem em site da empresa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, de Caçador (SC), a indenizar um supervisor de controle de […]
12 de maio de 2022

Montadora é condenada por assédio sexual e moral contra trabalhadora

A 7ª Câmara do TRT-15 condenou uma montadora de veículos, localizada na cidade de Piracicaba, a pagar indenização de R$ 80 mil a uma empregada vítima […]
6 de maio de 2022

Vendedora submetida a pressão e clima de “psicoterror” será indenizada por indústria

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Plasútil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. contra decisão que […]
4 de maio de 2022

Justiça invalida plano de demissão voluntária de empregado induzido a assinar o documento

A 4ª Turma do TRT da 2º Região invalidou adesão de trabalhador a Plano de Demissão Voluntária (PDV) por vício de consentimento, confirmando sentença do juízo […]
3 de maio de 2022

Contratante deve indenizar empresas contratadas por resilição unilateral antes da recuperação do investimento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no artigo 473 do Código Civil, ter havido abuso no direito de denúncia por […]
29 de abril de 2022

TRT-12: Vendedora pressionada a gravar anúncios em redes sociais deve ser indenizada

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de produtos de beleza de Joinville (SC) a pagar R$ 5 mil de indenização a uma […]
28 de abril de 2022

Banco é condenado a indenizar correntista que teve valores subtraídos por meio de PIX

Por unanimidade, um banco foi condenado a reparar, por danos morais, um correntista que foi vítima de fraude e teve valores subtraídos de sua conta por […]
28 de abril de 2022

TRT-18: Herdeiros de motorista que perdeu a vida em acidente de trabalho receberão indenização de transportadora

A Justiça do Trabalho em Goiás determinou que uma transportadora de Uruaçu (GO) indenize, por danos morais, os herdeiros de um trabalhador que se envolveu em […]
27 de abril de 2022

Mantida condenação de supermercado por revista vexatória em cliente

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Luís Maurício Sodré de Oliveira, da 3ª Vara […]