MAPA

10 de agosto de 2022

Notícia Siscomex Importação nº 043/2022

Comunica que a partir de 10/08/2022 será promovida a alteração abaixo no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 30021590 (Outros) da Nomenclatura […]
23 de fevereiro de 2022

Portaria MAPA nº 404, de 22 de fevereiro de 2022

Altera a Portaria nº 52, de 15 de março de 2021, que estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de […]
18 de fevereiro de 2022

Portaria SDA/MAPA nº 532, de 14 de fevereiro de 2022

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o projeto de Portaria que estabelece o Regulamento […]
17 de fevereiro de 2022

Notícia Siscomex Importação n° 002/2022

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 23/02/2022, a liberação agropecuária de “Importação de Produtos de Interesse Agropecuário” (modelo I00004), a ser […]
9 de dezembro de 2021

Notícia Siscomex Importação n° 063/2021

Informa que, a partir de 06/12/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, […]
9 de dezembro de 2021

Notícia Siscomex Importação n° 064/2021

Informa que, a partir de 03/02/2022, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 35040090 da Nomenclatura Comum […]