Notícias

21 de dezembro de 2021

Solução de Consulta COSIT nº 204, de 15 de dezembro de 2021 – PIS/Cofins: Apuração de créditos com energia elétrica – Indústria Têxtil

Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que a pessoa jurídica que apura tais contribuições […]
21 de dezembro de 2021

Grávida em grupo de risco da covid-19 recebe indenização por dispensa durante período de estabilidade

Uma trabalhadora com cargo de concierge dispensada durante o período de estabilidade provisória (que vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto), teve […]
20 de dezembro de 2021

ICMS de Energia e Telecom: Com placar de 9X1, STF determina que prazo para decisão valer inicia-se a partir de 2024

O Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou a produção de efeitos, somente a partir de 2024, para a decisão que reconheceu como inconstitucional a majoração das […]
20 de dezembro de 2021

TST proíbe empresa de fornecer dados de crédito de trabalhadores

Foi publicada, pelo jornal Valor Econômico, notícia que diz respeito à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Tribunal Superior do […]
20 de dezembro de 2021

Solução de Consulta COSIT nº 197, de 14 de dezembro de 2021 – Regime de apuração de PIS/Cofins no IRPJ para loja franca em fronteira terrestre

Trata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep, dispondo que as receitas de vendas de mercadorias nacionais […]
20 de dezembro de 2021

Solução de Consulta COSIT nº 196, de 14 de dezembro de 2021 – PIS/Cofins para o produtor de Biodiesel

Trata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep, dispondo que somente o fato de o estabelecimento produtor […]
20 de dezembro de 2021

Reconhecida extraconcursalidade de créditos devidos por empresa do ramo energético

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a extraconcursalidade dos créditos devidos por uma empresa do ramo de […]
20 de dezembro de 2021

Solução de Consulta COSIT nº 195, de 14 de dezembro de 2021 – Incidência de PIS/Cofins – Alíquotas concentradas – Posição do produto na TIPI

Trata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição para o PIS/PASEP, dispondo que as empilhadeiras estão relacionadas na posição 84.27 […]
20 de dezembro de 2021

Justiça do Trabalho mantém justa causa por insubordinação e fraude de ex-empregado

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve demissão por justa causa de ex-empregado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) […]