Notícias

3 de Dezembro de 2021

ANP aprova resolução que altera regras para firmas inspetoras de combustíveis importados

A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (02/12) a resolução que revisa os requisitos necessários para o credenciamento das firmas inspetoras para controle da qualidade na […]
2 de Dezembro de 2021

Efeitos de decisão sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono volta a ser objeto de discussão no STF

O julgamento dos embargos de declaração sobre a decisão que afastou a incidência do ICMS sobre a transferência de mercadorias/serviços entre estabelecimentos do mesmo dono será […]
2 de Dezembro de 2021

Ministro Dias Toffoli recebe Fórum Nacional de Governadores para debater ICMS sobre energia e telecomunicações

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu representantes do Fórum Nacional de Governadores para debater a modulação dos efeitos da decisão da Corte […]
2 de Dezembro de 2021

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre créditos tributários e aferição de ruídos no trabalho

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
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