Informa que, a partir de 18/11/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de cosméticos, alimentos e saneantes sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância […]
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira informou que os erros apontados por diversos usuários em relação ao link para a Notificação de Lançamento Eletrônica em mensagem encaminhada […]
Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação […]
A consulta pública divulgada por meio da Notícia Siscomex Importação nº 051/2021, de 15/10/2021, terá o prazo para contribuições prorrogado para o dia 15 de dezembro […]
Foi publicada em 22/10/2021, conforme Portaria SECEX nº 137/2021, de 20 de outubro de 2021, a 2ª Edição do Manual do Siscomex Drawback Suspensão, de que […]
A COSIT que no dia 11 de outubro último foram implementadas melhorias em funcionalidades no módulo CCT. Dentre elas, em razão de sua importância para o […]
Aprova a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão, disponível página eletrônica do Portal Siscomex, no endereço “www.siscomex.gov.br”. Revoga o inciso I do art. 1º da […]