Portaria INMETRO nº 436, de 19 de outubro de 2021
25 de Outubro de 2021
ADPF 893: Partido Solidariedade vai ao STF questionar veto presidencial que mantém isenção a combustível na Zona Franca de Manaus
25 de Outubro de 2021
Foi publicada em 22/10/2021, conforme Portaria SECEX nº 137/2021, de 20 de outubro de 2021, a 2ª Edição do Manual do Siscomex Drawback Suspensão, de que trata o art. 6º da Portaria SECEX nº 44, de 24 de julho de 2020.
A 2º edição passa a viger em 1º de novembro de 2021, e contém atualizações nas informações sobre preenchimento de campos com e sem cobertura cambial, assim como orienta o beneficiário a verificar, na associação de exportações a notas fiscais, se o documento de exportação foi inteiramente vinculado a notas fiscais.
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
