Atos Declaratórios Executivos COSIT nº 26, 27 e 28, de 06 de outubro de 2021
21 de Outubro de 2021
STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos
21 de Outubro de 2021
Aprova a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão, disponível página eletrônica do Portal Siscomex, no endereço “www.siscomex.gov.br”.
Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria SECEX nº 83, de 8 de março de 2021.
Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui.
Secretaria de Comércio Exterior
