Autoriza a utilização, nas importações brasileiras, de Certificado de Origem Digital (COD) emitido pela Colômbia. Para acessar o ADE na íntegra, clique aqui. Coordenação-Geral de Administração […]
Altera a Portaria ALF/GRU nº 333/2011, de 12 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para aplicação da IN nº 248/2002, no âmbito desta Alfândega. A […]
Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que as operações de alienação de direitos de preferência de ações, realizadas no ambiente […]
Trata do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, dispondo que os produtos industrializados sob encomenda, com fornecimento de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, poderão […]
Trata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que as despesas da pessoa jurídica com a aquisição de vales-transportes fornecidos aos seus […]
A equipe do jornal Valor Econômico em contato com a Receita Federal confirmou, que o órgão esta acompanhando de perto as movimentações relacionadas aos cartões de […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que o gasto custeado pelo empregador com vale-transporte […]