Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que somente há insumos geradores de créditos da […]
Estabelece instruções para viabilização do controle aduaneiro nos recintos do interior cujo processamento dos despachos foi regionalizado pela Portaria SRRF08 nº 1.539/2020. Para acessar a Portaria […]
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 4011.90.90 Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV – Utility Task Vehicle – […]
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Declara que a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 18 emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), não contempla modificação ou adoção de novos métodos ou critérios […]
Informa que a partir de 1º de dezembro de 2021 podem ser utilizados Certificados de Origem Digitais (COD), com validade jurídica, no comércio entre Brasil e […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que os gastos da pessoa jurídica com a […]
Trata de Contribuições Sociais Previdenciárias, dispondo que o enquadramento no correspondente grau de risco do estabelecimento, seja ele matriz ou filial, não tomará por base a […]
A equipe do jornal Valor Econômico publicou notícia destacando situação ocorrida em sessão de julgamento realizado nesta semana na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, […]