O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações apresentadas por partidos contra decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que obriga postos de combustíveis a informarem […]
O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do ICMS, medida prevista no Projeto […]
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Resolve excluir do Programa de Operador Econômico Autorizado, na modalidade OEA – Segurança como Agente de Carga, a empresa YAMANECO YACON CARGA AEREA LTDA, inscrita no […]
Resolve excluir temporariamente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), do Programa de Operador Econômico Autorizado, na modalidade OEA-Conformidade Nível 2, função Importador, a empresa […]
Em processo relacionado à amortização do ágio da base da CSLL, a Ambev obteve parcial vitória no âmbito do julgamento realizado pela 1ª Turma da Câmara […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto […]