A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor […]
Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que as operações de alienação de direitos de preferência de ações, realizadas no ambiente […]
Trata do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, dispondo que os produtos industrializados sob encomenda, com fornecimento de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, poderão […]
Trata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que as despesas da pessoa jurídica com a aquisição de vales-transportes fornecidos aos seus […]
A equipe do jornal Valor Econômico em contato com a Receita Federal confirmou, que o órgão esta acompanhando de perto as movimentações relacionadas aos cartões de […]
É consabida a relevância do comércio internacional de bens e mercadorias para o desenvolvimento de qualquer país. Nem sempre é compreendida, porém, a necessidade de se […]
A incorporação de ações é uma forma de alienação que, por consequência de sua natureza, gera acúmulo de capital. Sendo assim, os conselheiros da 2ª Turma […]