A equipe do jornal Valor Econômico em contato com a Receita Federal confirmou, que o órgão esta acompanhando de perto as movimentações relacionadas aos cartões de […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que o gasto custeado pelo empregador com vale-transporte […]
A incorporação de ações é uma forma de alienação que, por consequência de sua natureza, gera acúmulo de capital. Sendo assim, os conselheiros da 2ª Turma […]
A consulta pública divulgada por meio da Notícia Siscomex Importação nº 051/2021, de 15/10/2021, terá o prazo para contribuições prorrogado para o dia 15 de dezembro […]
Autorizada a solicitação, por meio de processo digital a ser aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.995, […]
Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado para mercadoria importada pelo modal aéreo por importador certificado como Operador Econômico Autorizado (OEA). Para acessar […]
Dispõe sobre a revisão de rotas e prazos de trânsito aduaneiro para as unidades que especifica. Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui. Alfândega da […]
Declara que a Resolução CMN nº 4.817, de 29 de maio de 2020, não contempla modificação ou adoção de métodos ou critérios contábeis, ou que referida […]