Enquadra o veículo abaixo relacionado, em virtude deste cumprir as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.90.00 da TIPI. Nome do veículo: Ônibus Rodoviário […]
Enquadra o veículo relacionado abaixo no “Ex” 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude deste cumprir todas as exigências necessárias para tal enquadramento. Nome do […]
O Projeto de Lei 4479/19 define limites para a atuação dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, fixando deveres e direitos. O objetivo é garantir […]
Enquadra o veículo relacionado abaixo no “Ex” 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude deste cumprir todas as exigências necessárias para tal enquadramento. Veículo: Ford […]
Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, as quais relaciona-se abaixo: I – Instrução Normativa SRF nº 96, de 30 […]
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre deu prosseguimento a um recurso voluntário interposto contra a RFB por um contribuinte, no qual foi reconhecida a suspensão […]
Enquadra veículos em “Ex” da TIPI, tendo em vista que o veículo abaixo relacionado cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da […]
Com a publicação da Solução de Consulta nº 202, pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT), a Receita Federal passa a exigir a cobrança de PIS e Cofins […]