Enquadra os veículos relacionado abaixo no Ex 02 do código 8702.20.00 da TIPI, em virtude de ter havido o cumprimento de todos os requisitos necessários para […]
Enquadra o veículo relacionado abaixo no Ex 02 do código 8702.20.00 da TIPI, em virtude de ter havido o cumprimento de todos os requisitos necessários para […]
Em decorrência da adesão dos servidores da Receita Federal à greve pela valorização do órgão, as Delegacias de Julgamento (DRJs) suspenderam suas respectivas sessões de julgamento. […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que a pessoa jurídica que apura as referidas […]
Enquadram os veículos abaixo relacionados no Ex 02 do código 8702.40.90 da TIPI, em virtude destes cumprirem todos os requisitos para enquadramento. Nome do veículo: Micro […]
Enquadra o veículo abaixo relacionado, em virtude deste cumprir as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.90.00 da TIPI. Nome do veículo: Ônibus Rodoviário […]
Enquadra o veículo relacionado abaixo no “Ex” 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude deste cumprir todas as exigências necessárias para tal enquadramento. Nome do […]
O Projeto de Lei 4479/19 define limites para a atuação dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, fixando deveres e direitos. O objetivo é garantir […]