Informa que, a partir de 03/02/2022, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 35040090 da Nomenclatura Comum […]
O Novo Processo de Importação (NPI), atualmente em desenvolvimento e implantação pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e Secretaria de Comércio Exterior (Secex), […]
A equipe do jornal Valor Econômico publicou notícia destacando decisão proferida em julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, na qual os ministros, liderados pelo […]
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para a verificação quantitativa da mercadoria pré-embalada farinha de trigo. Para acessar a Portaria na íntegra, […]
Informa que a partir de 1º de dezembro de 2021 podem ser utilizados Certificados de Origem Digitais (COD), com validade jurídica, no comércio entre Brasil e […]
A equipe do jornal Valor Econômico publicou notícia destacando situação ocorrida em sessão de julgamento realizado nesta semana na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, […]
Informa que, a partir de 18/11/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de cosméticos, alimentos e saneantes sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância […]