Notícia Siscomex Importação nº 048/2022
8 de Setembro de 2022
Servidor do TRT aposentado por invalidez decorrente do trabalho receberá proventos integrais
8 de Setembro de 2022
Comunica que, a partir de 07/09/2022, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):
1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para os subitens abaixo:
a) 03035300 – Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
b) 03035400 – Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
c) 03074310 – Lulas congeladas
2. Exclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” para os mesmos subitens, conforme redação a seguir:
a) 03035300 – Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
Destaque 001 – Exceto sardinhas p/isca para pesca, c/ espinhel, por navios autorizados p/mpa
b) 03035400 – Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
Destaque 001 – Exceto cavalinha p/isca para pesca, c/ espinhel, por navios autorizados p/mpa
c) 03074310 – Lulas congeladas
Destaque 001 – Exceto lulas para isca para pesca
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
