Trata da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ […]
Autoriza solicitação de serviços por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui. Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário […]
A Justiça Federal garantiu a um contribuinte capixaba o direito de excluir o PIS e a Cofins da base de cálculo das próprias contribuições sociais – […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos […]
O juiz Alexandre Miguel, da 1ª vara Federal Cível de Vitória/ES, determinou que a Receita Federal não pode reter a entrada de mercadoria de perfumes no Espírito […]
Comunica que os importadores que necessitarem protocolizar LI substitutivas para alteração de NCM em decorrência de alteração de classificação fiscal demandada pela RFB deverão efetuar o […]
Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que a indenização decorrente […]
Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024. Para acessar o Despacho na íntegra, clique aqui. Conselho […]