Revogação

12 de abril de 2022

Ato COTEPE/ICMS nº 25, de 11 de abril de 2022

Revoga o Ato COTEPE/ICMS nº 2/08, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de “paletes” e de “contentores” de sua propriedade. […]
14 de janeiro de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.062, de 11 de janeiro de 2022

Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, as quais relaciona-se abaixo: I – Instrução Normativa SRF nº 96, de 30 […]
22 de novembro de 2021

Portaria SECEX nº 148, de 19 de novembro de 2021

Altera a Portaria SECEX Nº 103, de 27 de julho de 2021, para dar nova redação ao art. 5º, que passa a vigorar com a seguinte […]
1 de outubro de 2021

Portaria SECEX nº 126, de 30 de setembro de 2021

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para revogar os seguintes dispositivos: – Arts. 5º e 6º: Dispõem sobre a habilitação […]