Institui código de receita para recolhimentos decorrentes de transação por meio do Programa de Redução da Litigiosidade Fiscal (PRLF) de que trata Portaria Conjunta RFB/PGFN nº […]
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (25/01) duas Soluções de Consulta com esclarecimentos sobre temas como a retenção de Imposto de Renda na Fonte por operadoras […]
Trata do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF, dispondo que os rendimentos de aplicações financeiras efetuadas por investidor pessoa física residente no exterior […]
Trata de Contribuições Sociais Previdenciárias, dispondo que a retenção decorrente de cessão de mão-de-obra, nos termos do caput art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 […]
Trata de Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que os serviços intelectuais, inclusive os de natureza científica, artística ou cultural, quando prestados […]