O produto incorporado por uma máquina, após transcorrido o processo de industrialização, está condicionado a seguir a classificação fiscal do produto final. Esta foi a decisão […]
O jornal Valor Econômico publicou uma notícia importante que trata do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), em virtude das mudanças que o programa sofreu recentemente. […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS em […]
Devido às discordâncias entre os partidos quanto ao mérito da matéria, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 4.728/20, do Senado, que […]
“A utilização de motocicleta fornecida pelo empregador como meio de locomoção, inclusive no trajeto residência-trabalho e vice-versa, expunha o empregado a risco considerado acima da média […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na terça-feira (14) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Oi S/A (em recuperação judicial) […]
A Instrução Normativa (IN) RFB n. 2.055, de 06/12/2021, que revogou a IN n. 1.717/2017, trouxe algumas modificações substanciais nas regras e procedimentos de compensação, restituição, […]
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso confirmou a dispensa por justa causa aplicada pelo frigorífico JBS a uma empregada que fez comentários difamatórios contra a […]