A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir do dia 05/10/2022, a exportação dos produtos classificados no subitem da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionado […]
Comunica que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 371, de 20 de julho de 2022, foram […]
Comunica que a partir de 24/08/2022 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 3004.90.73 (Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; […]
Comunica que, a partir de 14/08/2022, os pedidos de licenciamento para importação (LI) de produtos sujeitos à vigilância sanitária pelo Ministério da Saúde ou por entidades […]
Comunica que, a partir de 30/06/2022, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de produtos para saúde e produtos diversos com finalidade comercial ou industrial sujeitos […]
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, desde 14/06/2022, a exportação dos produtos que especifica está dispensada da necessidade de emissão da “Autorização de Exportação […]
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 06/06/2022, as exportações dos produtos abaixo relacionados passam a requerer as respectivas licenças de exportação […]
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o enquadramento de atividade de anestesiologia como atividade hospitalar. Por unanimidade, o colegiado entendeu […]