Justiça não reconhece estabilidade provisória para trabalhadora que não cumpriu os requisitos da Lei 14.040/2020
2 de Junho de 2022
Notícia Siscomex Importação n° 028/2022
3 de Junho de 2022
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 06/06/2022, as exportações dos produtos abaixo relacionados passam a requerer as respectivas licenças de exportação a serem solicitados no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):
TA E0136, Modelo E00083: Autorização Especial (AE) – Anvisa
29091920: Sevoflurano
TA E0186, Modelo E00119: Terapias Avançadas
30024992: Para a saúde humana
30025100: Produtos de terapia celular
30029000: Outros
TA E0202, Modelo E00125: Sangue e hemocomponentes
30024992: Para a saúde humana
30025100: Produtos de terapia celular
30029000: Outros
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
