Trata de Classificação de Mercadorias, conforme segue: Código NCM 8802.11.00. Mercadoria: Veículo aéreo não tripulado de quatro rotores verticais, controlado remotamente, com peso vazio de 3,6 […]
Trata de Classificação de Mercadorias, conforme segue: Código NCM: 9032.89.29. Mercadoria: Dispositivo eletrônico de controle de basculamento, próprio para medição de ângulos de inclinação em veículos […]
Trata de Contribuições Sociais Previdenciárias, dispondo que para configuração da cessão de mão-de-obra, é desnecessária a transferência de qualquer poder de comando/coordenação/supervisão, parcial ou total sobre […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que somente há insumos geradores de créditos da […]
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 4011.90.90 Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV – Utility Task Vehicle – […]
Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 4011.90.90 Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV – Utility Task Vehicle – […]