Trata de Normas Gerais de Direito Tributário, dispondo que Na ausência de previsão normativa, não é possível a utilização de benefício fiscal próprio do adquirente de […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que enquanto preservada a eficácia do diploma legal […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que o dispêndio relativo à estruturação e à […]
Trata de Normas Gerais de Direito Tributário, dispondo que aa importação por encomenda uma empresa adquire mercadorias no exterior com recursos próprios e promove o seu […]
Trata do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, dispondo que para fins de aplicação da legislação do IPI, não se considera industrialização a montagem de galpões. […]
Trata da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que por força do disposto nos Arts. 10, […]
Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que o ganho de capital apurado na alienação de criptomoedas, quando uma é diretamente […]