O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou decisão que afastava a incidência de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre crédito […]
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de votos, que os valores decorrentes de […]
Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a tributação de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre juros subsidiados pelo Banco Nacional do […]
Se for convertida em lei, a Medida Provisória (MP) nº 1.303 poderá levar à redução da carga tributária de empresas que fazem aplicações em fundos de […]
A 1ª Turma 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou, por cinco votos a um, a possibilidade de excluir incentivos […]