Torna público que na 350ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 5 de maio de 2022, foi celebrado o seguinte ato normativo: Convênio ICMS nº […]
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu importante precedente para os contribuintes paulistas, haja vista que limitou os efeitos de um Decreto do estado […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou pedido de vista no julgamento dos embargos de declaração que tratam da modulação dos efeitos da […]
Foi retomado, na última sexta-feira (29/04), o julgamento dos embargos de declaração da ADC 49, que versa sobre o ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos […]
Declara ratificados os convênios ICMS a seguir identificados, celebrados na 348ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13 de abril de 2022: CONVÊNIO ICMS n° […]
Torna público que na 349ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28 de abril de 2022, foi celebrado o seguinte ato normativo: Convênio ICMS nº […]
Publica Convênios ICMS aprovados na 349ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.04.2022. Para acessar o Despacho na íntegra, clique aqui. Conselho Nacional de Política […]
Declara ratificados os convênios ICMS a seguir identificados, celebrados na 184ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31 de março de 2022 e 7 de […]
Declara ratificados os convênios ICMS a seguir identificados, celebrados na 184ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31 de março de 2022 e 7 de […]