Enquadra o veículo relacionado abaixo no “Ex” 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude deste cumprir todas as exigências necessárias para tal enquadramento. Veículo: Ford […]
Enquadra veículos em “Ex” da TIPI, tendo em vista que o veículo abaixo relacionado cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da […]
Com a publicação da Solução de Consulta nº 202, pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT), a Receita Federal passa a exigir a cobrança de PIS e Cofins […]
Trata de Normas Gerais de Direito Tributário, dispondo que Na ausência de previsão normativa, não é possível a utilização de benefício fiscal próprio do adquirente de […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que enquanto preservada a eficácia do diploma legal […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que o dispêndio relativo à estruturação e à […]
Trata de Normas Gerais de Direito Tributário, dispondo que aa importação por encomenda uma empresa adquire mercadorias no exterior com recursos próprios e promove o seu […]