A Receita Federal, em contramão a diversos entendimentos proferidos no Judiciário e no Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf), tem reforçado sua posição favorável à exigência […]
Com a publicação da Solução de Consulta COSIT nº 215, a Receita Federal expressou o entendimento de que os gastos realizados com as operações de logística […]
Enquadram os veículos abaixo relacionados no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude destes cumprirem todas as exigências necessárias para tal enquadramento. Nome do […]
Enquadra o veículo abaixo relacionado no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude deste cumprir todas as exigências necessárias para tal enquadramento. Nome do […]
Trata do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF, dispondo que os rendimentos da prestação direta de serviços no Brasil recebidos por companhias de […]
Enquadra o veículo abaixo relacionado no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude deste cumprir todas as exigência necessárias para tal enquadramento. Nome do […]
Enquadra o veículo abaixo relacionado no Ex 02 do código 8702.20.00 da TIPI, em virtude deste cumprir, integralmente, todas as exigências necessárias para o enquadramento. Nome […]
Enquadra os veículos relacionado abaixo no Ex 02 do código 8702.20.00 da TIPI, em virtude de ter havido o cumprimento de todos os requisitos necessários para […]
Enquadra o veículo relacionado abaixo no Ex 02 do código 8702.20.00 da TIPI, em virtude de ter havido o cumprimento de todos os requisitos necessários para […]