STF

18 de Janeiro de 2022

Associações questionam forma de recolhimento de ICMS de soja e milho em SP

A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
17 de Janeiro de 2022

Política de privacidade e proteção de dados pessoais do STF prioriza finalidade pública

O Supremo Tribunal Federal regulamentou a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais nas suas atividades jurisdicionais e administrativas e no seu relacionamento com […]