A Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta) obteve, na última sexta-feira (6/3), uma decisão no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para suspender os efeitos da […]
Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que a alienação de Certificados de Depósito de Valores Mobiliários (Brazilian Depositary Receipts – […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que a pessoa jurídica que tem como objeto […]
Prorroga vencimentos de tributos federais e prazos para entrega de declarações e suspende prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Especial da […]
Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que as receitas decorrentes […]
Trata de Normas Gerais de Direito Tributário, dispondo que o benefício fiscal de redução a zero das alíquotas do IRPJ, da CSLL, da Contribuição para o […]
Trata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep, dispondo que para efeito de apuração de créditos no […]