Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) compreenderam que as atividades de composição gráfica exercidas pela empresa Antilhas Gráfica e Embalagens devem […]
Trata da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ, dispondo que às receitas decorrentes […]
Em julgamento realizado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi determinado que não deve incidir o AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que é infraconstitucional a controvérsia relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a […]
Foi publicada, pelo jornal Valor Econômico, uma notícia que diz respeito à apuração de créditos das contribuições para o PIS e Cofins quando da exportação de […]
Trata do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, dispondo que para fins de aplicação da legislação do IPI, não se considera industrialização a montagem de galpões. […]