O juiz Marcelo Barbi Gonçalves, 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reconheceu o direito de uma locadora de aparelhos de refrigeração e eletrônicos ao benefício […]
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2023, ano-calendário de 2022, pela […]
Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2023, ano-calendário de 2022. Para acessar o ADE na íntegra, […]
Empresas que comercializam software terão aumento de carga tributária. Uma nova norma da Receita Federal – que deverá ser seguida por todos os auditores fiscais do […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, em março, um julgamento de impacto para o caixa das empresas que recolhem Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL […]
Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que as despesas de condomínio, ordinárias e extraordinárias, incluída a despesa para constituição de […]