Altera o Ato Declaratório Executivo CODAR nº 21, de 14 de dezembro de 2023, que institui código de receita para recolhimento do Imposto sobre a Renda […]
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 547, de […]
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre contribuições sociais administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do […]
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 547, de […]
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação, promovendo alterações na Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022. A […]
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 20/11/2023, serão realizadas as seguintes alterações no LPCO de seguro de crédito à exportação (pré-embarque): […]