A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo moral sofrido por um gerente do Banco Bradesco S.A., submetido a cinco anos […]
Declara ratificados os convênios ICMS a seguir identificados, celebrados na 184ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31 de março de 2022 e 7 de […]
Comunicamos que a partir de 27/04/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do […]
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, […]
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar a tributação de IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social sobre o […]
O jornal Valor Econômico publicou uma notícia referente à possibilidade aberta pela Receita Federal de as empresas que distribuem juros sobre o capital próprio não sofrerem […]
Certidão emitida pelo oficial de justiça, atestando que a empresa devedora não mais funciona no endereço constante dos assentamentos da junta comercial (domicílio fiscal) é indício […]