O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a incidência da alíquota de 25% do imposto de renda exclusivamente na fonte sobre as pensões […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o montante arrecadado a título de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelos entes federados, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o cálculo da cota-parte dos municípios na repartição das receitas tributárias deve levar em conta o valor efetivamente […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, tomou a decisão de retirar da pauta de julgamentos a discussão sobre a definição de “insumo” para que […]
O Supremo Tribunal Federal, pela primeira vez, inicia análise de repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em IRDR (Incidente de Resolução de […]
O juiz Federal Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, da 2ª Vara Federal de Joinville/SC, proferiu decisão que autoriza uma empresa a excluir da base de […]
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, em plenário virtual, pediu vista e suspendeu o julgamento que decidirá sobre a incidência do Imposto de Renda sobre […]