retorno sobre capital empregado

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• (Lei 14.181/2021
• #NãoDemita
• 0%
• 00
• 03/01/2022
• 1 ano
• 1%
• 10 dias
• 10%
• 100%
• 100% do tributo
• 100% do valor do tributo
• 1001.19.00 e 1001.99.00
• 11 setores
• 11%
• 12 anos no mesmo local
• 12 horas
• 12%
• 123 milhas
• 123Milhas
• 12h diárias
• 12x36
• 13 horas diárias
• 13º proporcional
• 13º salário
• 14 anos
• 14 anos de idade
• 15 anos
• 15 primeiros dias
• 15%
• 15% a 22.5%
• 15% e 22
• 150% do valor do tributo devido
• 150% na reincidência
• 168h (7 dias)
• 17 anos
• 17 setores da economia
• 179 pessoas foram demitidas
• 18% sobre a receita das empresas
• 180 dias
• 1996
• 1ª Instância
• 1ª Seção
• 1ª Turma da Câmara Superior
• 1ª Turma do STJ
• 1º de Abril de 2022
• 1º de julho
• 2 anos
• 2 bilhões
• 2%
• 20 dias
• 20 mil reais
• 20 salários mínimos
• 20%
• 20% da contribuição previdenciária
• 20% do valor do tributo devido
• 2001
• 2010
• 2012
• 2014
• 2017
• 2018
• 2018-2022
• 2019
• 2022
• 2023
• 2024
• 2024-2027
• 2025
• 2027
• 2028
• 21 a 24 de Fevereiro
• 23 produtos
• 24 a 28 de janeiro
• 25 mil reais
• 25%
• 26.5%
• 27 dias
• 27.5%
• 2ª Turma da Câmara Superior
• 3 dias na semana
• 3%
• 30 anos
• 30 dias
• 30 minutos
• 30%
• 30% do salário
• 30% dos proventos
• 30% na compensação
• 31 de janeiro
• 31/03
• 32%
• 35% da Renda
• 35% do salário
• 38 dias
• 3ª Turma da Câmara Superior
• 4%
• 40 salários mínimos
• 40% do salário mínimo
• 40% do teto do INSS
• 48 horas
• 5 anos
• 5 meses
• 5 mil
• 5%
• 50 salários mínimos
• 50%
• 500+ Funcionários
• 60 dias
• 60 meses
• 60 salários mínimos
• 68 bilhões
• 7 a 11 de fevereiro
• 70%
• 7304.19.00 e 7306.19.00
• 75%
• 8%
• 8% e 12%
• 80%
• 8ª Região Fiscal
• 9
• 9.25% ao invés de 4.65%
• 95%
• 9705.00.00
• 99
• 9ª Região Fiscal
• 9X0
• 9x1
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• a embalagem
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• a exportação
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• a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos
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• abatimento de até 100% das multas e juros
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• abatimento de valores da base dos tributos federais
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• Atividade Empresarial Típica
• Atividade equiparada à industrial
• Atividade Essencial
• Atividade Imobiliária
• Atividade incompatível com o teletrabalho
• Atividade Insalubre
• Atividade Intelectual
• Atividade mista
• Atividade não essencial
• Atividade Perigosa
• Atividade Preponderante
• Atividade Principal da Empresa
• Atividade Profissional
• Atividade Recomendada
• atividade religiosa
• Atividade Rural
• atividade típica empresarial
• Atividade-Fim
• Atividade-Fim da empresa
• Atividade-Meio
• Atividades de inteligência
• Atividades de Limpeza
• Atividades Empresariais
• Atividades Financeiras
• Atividades Hospitalares
• Atividades Imobiliárias
• Atividades Penosas
• Atividades privativas de Advogado
• Atividades típicas
• Atividades-Meio
• Ativo Fixo da Empresa
• Ativo Imobilizado
• ativo permanente
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• ativos virtuais
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• Ato atentatório à dignidade da justiça
• Ato Concessório
• Ato Constitutivo
• Ato COTEPE
• ato da entrega
• Ato de dispensa
• Ato de Improbidade
• Ato Declaratório
• Ato Declaratório Executivo
• Ato Declaratório Interpretativo
• Ato Declaratório Interpretativo (ADI) 4/2022
• Ato Discriminatório
• Ato Ilegal
• Ato ilícito
• Ato ilícito da empresa
• Ato Ilícito do Empregador
• ato ilícito e discriminatório
• Ato incompatível com a prescrição
• Ato Judicial
• Ato Lesivo à Honra
• Ato preparatório ao serviço de comunicação
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• Atos Administrativos
• Atos Concessórios
• Atos Concessórios com vencimento em 2021
• Atos de Execução
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• Atos Obscenos
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• Atraso de salários
• Atraso de Verbas Salariais
• Atraso em Embarque
• Atraso ínfimo
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• Atraso na entrega de guias
• Atraso na Liberação de Cargas
• Atraso Não Significativo
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• Atraso no Pagamento
• Atrasos Reiterados
• Atrasos salariais
• Atributos
• Atributos de NCM
• atributos e especificações
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• Audiência de Conciliação
• Audiência de Instrução e Julgamento
• Audiência Online
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• Audiências
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• Auditoria
• Augusto Aras
• Aumento
• Aumento Barrado
• Aumento da base tributária
• Aumento da carga tributária
• aumento da contribuição previdenciária
• Aumento de Alíquota
• Aumento de Descontos
• Aumento do capital social
• Aumento do custo das empresas
• Aumento do Limite do Parcelamento
• Aumento do Teto
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• Aumento na arrecadação
• aumentos excessivos
• Ausência
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• Ausência de Adaptações
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• Ausência de bens penhoráveis
• Ausência de Comprovação
• ausência de confusão patrimonial
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• Ausência de nexo de causalidade
• Ausência de Notificação
• Ausência de prejuízo
• Ausência de prejuízo à empresa
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• Ausência de Provas
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• Ausência de Subordinação
• Ausência de Vínculo Empregatício
• Ausência dos requisitos da relação de emprego
• Ausência em audiência
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• Automóvel
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• base de cálculo negativa de CSLL
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• Base Negativa
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• Benefícios Fiscal
• Benefícios Previdenciários
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• benefícios tributários
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• Município do Tomador do Serviço
• municipios
• Municípios do Litoral Norte
• Mutuários
• Mútuo
• Mútuo acordo
• mútuo consentimento
• Nafta
• Namorada do devedor
• Namoro
• Nanismo
• Não Acordo
• Não adesão ao PERSE
• Não afastamento do serviço
• Não antecipação de férias
• Não Aplicabilidade
• Não Aplicação da Anterioridade
• Não apresentação de comprovante de recolhimento
• Não aproveitamento dos créditos
• Não autorizada
• Não Autorizado
• Não Caracterização
• Não caracterização da má-fé
• Não coexistência
• Não Comparecimento
• Não Comprovação
• Não comprovação da discriminação
• Não Comprovação do Vínculo
• Não Comprovada
• Não Comprovou
• Não Concomitância
• Não Concorrência
• Não configura crime tributário
• Não configura doação
• Não configura insumo
• Não Configuração
• Não configuração automática
• Não Configuração de Dano
• Não configuração de Danos Morais
• Não Configurado
• Não Confisco
• Não Consentimento
• Não contestada
• não contratou aprendizes
• Não cumulatividade
• Não Declaração do IR
• Não demitir durante a pandemia
• Não é impedimento
• Não é lucro
• Não é permitida
• Não é tributo novo
• não é vulnerável
• Não Empregados
• Não enquadramento
• Não Envio
• Não eternização dos litígios
• Não eventualidade
• Não foi instaurado
• Não fornecimento de Equipamentos de Segurança
• Não gera
• Não Gera Direito
• Não gera garantia
• Não geram créditos
• Não há relação de emprego
• não há subordinação
• Não há troca
• Não habitualidade
• Não Homologação
• não homologado
• não houve artificialidade na operação
• Não houve descumprimento à LGPD
• Não houve ilegalidade
• Não houve infração
• Não incidência
• Não incidência da Contribuição
• Não incidência do Adicional
• Não Incidência do Imposto
• Não Incidência do Imposto de Renda
• Não incidência dos tributos
• Não Indenização
• não indenizará
• Não informou a empresa
• Não Integra
• Não integra o faturamento
• Não integram as bases
• Não obrigação
• Não Obrigatoriedade
• Não ofensa à legalidade
• Não Oferecimento
• Não Pactuados
• Não Pagamento
• não pagas
• Não Permitido
• Não Pleiteado
• Não pode haver cobrança
• não precisa esperar
• Não preenchimento de cotas
• Não produzidas
• Não quitação da obrigação
• não recolhimento
• Não recolhimento de FGTS
• Não Reconhecida
• Não reconhecido
• Não Reconhecimento
• Não Recuperável
• Não Remuneratórias
• Não Residente
• Não responde
• Não se aplica a Isenção
• não se pode presumir
• Não sofre os efeitos da RJ
• Não submissão à RJ
• Não sujeição à alíquota zero
• não tem efeito fiscal
• Não Tributação
• Não Tributados
• não tributáveis
• Não vacinada contra a Covid-19
• Não Vacinado
• Não vacinado contra a Covid-19
• Não Vacinados
• Não verificada improbidade
• Não violação de princípios legais
• Não-renovação do congelamento
• Natureza
• natureza alimentar
• Natureza comercial
• natureza constitucional
• natureza de incentivo fiscal
• Natureza de Receita
• natureza discriminatória
• Natureza distinta
• Natureza Empresarial
• Natureza indenizatória
• Natureza Jurídica
• Natureza jurídica de sentença
• Natureza Jurídica Distinta
• Natureza jurídica semelhante
• natureza mercantil
• Natureza Remuneratória
• natureza salarial
• Natureza Tributária
• naturezas diferentes
• naturezas distintas
• Navegação de Longo Curso
• Navegação entre Portos Nacionais
• NCM
• Necessário
• Necessidade
• Necessidade da operação
• Necessidade de contraditório
• Necessidade de flexibilização da jornada
• Necessidade de identificar o terceiro na DI
• Necessidade de medidas judiciais
• necessidade de reparação
• Necessidade de Responsabilização
• Necessidade de serviço
• necessidade de uniformização
• Necessidade do paciente
• Necessidade vital
• Necessidades do Empregador
• Necessidades fisiológicas
• nega acordo
• nega recurso
• Negação
• Negada
• Negada a apuração dos créditos
• Negada Liminar
• Negado
• Negado pedido de empresa
• Negativa
• Negativa de Créditos
• Negativa do Plano
• Negativação
• Negativação Indevida
• Negativas
• Negativo
• Negligência
• Negligência da Empresa
• Negligência da empresa em proteger a trabalhadora
• Negligência médica
• Negligente
• Negociação
• negociação coletiva
• Negociação de Dívidas
• Negociação de taxa diferente
• negociação do reajuste do vencimento básico pelo IPCA retroativo a 2016
• negociado sobre legislado
• Negócio Jurídico
• Negócio jurídico formalizado
• negou
• negou danos morais
• nem a existência dos bens.
• Neoplasia
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• Nexo causal
• Nexo Causal com o ambiente de trabalho
• Nexo de Causalidade
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• Norma Válida
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• normas
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• Notificações
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• Nova Decisão
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• Nova Redação
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• Ofensas
• Ofensas Genéricas
• Ofensas Racistas
• Ofensas Verbais
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• oferta de comissões
• Oferta Restrita de Ações
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• Óleo e Gás
• Olimpíadas
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• OMA
• OMC
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• Omissão de Informações Relevantes
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• Omissão inconstitucional
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• OMS
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• Onerosidade Excessiva
• ontencioso administrativo tributário
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• Ônus da prova
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• Opção do Contribuinte
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• Operação do sistema
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• Operações
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• Operadora Logística
• Operadoras de Telefonia
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• Pagamento de custas processuais
• Pagamento de Diferenças
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• Pagamento de Dívidas
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• pagamento de juros e multa de mora
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• Pagamento de Precatórios
• pagamento de royalties ao exterior.
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• pagamento de verba alimentar a pessoa física
• Pagamento de verbas rescisórias
• Pagamento do Tributo Devido
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• Penalidades
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• Prazo para pedido
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• Precedentes Qualificados
• precedentes vinculantes do STF
• Precificação da dor
• Preclusão
• Preço
• Preço de Revenda menos Lucro
• Preço de Revenda menos Lucro (PLR)
• Preço de Transferência
• Preço do Serviço
• Preço Fixo
• Preço Máximo
• Preço real do serviço
• Preço Rebaixado
• Preço Total de Diárias
• preconceito
• Preconceito e intolerância
• Preconceituosa
• Preços
• preços de transferência
• Preços de Transferências
• Preços e Contratos
• Predador Sexual
• Preenchimento
• Prefeitura de SP
• Preferência
• Preferência de Credores
• Preferência de dinheiro sobre veículos
• Prejuízo
• Prejuízo à imagem e aos negócios
• Prejuízo à sociedade
• Prejuízo ao banco
• Prejuízo ao Consumidor
• Prejuízo ao vendedor
• Prejuízo aos cofres públicos
• Prejuízo Fiscal
• Prejuízo Milionário
• prejuízo resultante de sua atuação culposa ou dolosa
• Prejuízos
• Prejuízos com a Pandemia
• Prejuízos Fiscais
• prejuízos insustentáveis aos herdeiros
• premiação
• Premiação por vendas
• Prêmio
• Prêmio de Incentivo Variável
• Prêmio Nacional Trabalhista
• Prêmio por Aposentadoria
• prêmios
• Premissas
• Premissas distintas
• Prendas do dia
• Preocupação
• preponderância de atividade imobiliária
• Prerrogativa
• Prerrogativa dos advogados
• Prerrogativa Legal
• Prescrição
• Prescrição afastada
• Prescrição Intercorrente
• Prescrição Quinquenal
• Preservação da empresa
• Preservação do Mínimo Existencial
• Preservativos
• Presidência da República
• Presidente da Empresa
• Pressão
• Pressão psicológica
• pressões prolongadas e excessivas
• Pressupostos da relação de emprego
• Pressupostos Processuais
• Prestação Alimentícia
• Prestação de Contas
• prestação de informações
• Prestação de Serviços
• Prestação Direta de Serviços
• Prestação dos Serviços
• prestações
• Prestadoras de Serviços
• Presunção
• Presunção de boa-fé
• Presunção de Fraude
• Presunção de Inocência
• Presunção de veracidade
• Presunção favorável afastada
• Presunção relativa
• Pretensão de tempo indefinido
• Pretensão Executória
• Pretensão punitiva estatal
• Preterição pela cor
• Prevalência
• Prevalência da Lei Complementar do Simples Nacional
• Prevalência do negociado
• Prevenção de fraudes
• prevenir a criação de contas fraudulentas
• Previamente
• PREVIC
• Previdência
• Previdência complementar
• Previdência privada
• Previdência Privada Complementar
• Previdência Privada Fechada
• Previdência Social
• Previdenciárias
• Previdenciário
• Previsão
• Previsão Contratual
• Previsão em Contrato
• Previsão em lei
• Previsão em Norma Coletiva
• previsão expressa
• Previsão Legal
• Previsão na Lei
• Previsão na Reforma Trabalhista
• Previsão normativa
• Previsibilidade
• Previstos em Decisão Judicial
• Primeiro Grau
• Primeiro Precedente
• Primeiro precedente favorável
• princípio constitucional da anterioridade
• princípio da anterioridade
• Princípio da celeridade
• princípio da consunção
• Princípio da Especialidade
• princípio da fungibilidade
• princípio da indiferença das vias
• Princípio da Insignificância
• Princípio da isonomia
• Princípio da Legalidade
• princípio da legalidade em matéria tributária
• Princípio da Livre Concorrência
• Princípio da preservação da empresa
• Princípio da Razoabilidade
• Princípio da Seletividade
• Princípio do Não-Confisco
• Princípios constitucionais
• princípios constitucionais da intimidade e privacidade
• Princípios protetivos
• Princípios Tributários
• Prints
• Prints de conversas
• Prioridade em 2022
• Privação
• Privacidade
• Privacidade e Higiene
• Privacidade e intimidade
• Privilégio
• PRL
• PRL 20
• PRL 20 e PRL 60
• PRLF
• Pró-Contribuinte
• Pró-Fazenda
• Pró-Labore
• ProAtivo
• Problemas
• Problemas Psicológicos
• Procedência da ação
• Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade - PARR
• Procedimento de Consensualidade Fiscal
• procedimento de correção de erro
• Procedimento de verificação
• Procedimento Estético
• Procedimentos
• Procedimentos Aduaneiros
• procedimentos de controle aduaneiro
• Procedimentos de habilitação
• Procedimentos de Segurança
• procedimentos de trânsito aduaneiro
• procedimentos de verificação de origem
• Procedimentos Operacionais
• Procedimentos para Habilitação
• processo
• Processo Adiminstrativo
• Processo Administrativo
• Processo Administrativo Fiscal
• Processo Adminstrativo
• Processo Antigo
• Processo Anulado
• Processo Arquivado
• Processo Civil
• Processo Criminal
• Processo de Consulta
• Processo de Credenciamento
• Processo de Defesa Comercial
• Processo de Execução
• Processo de Falência
• processo de industrialização
• Processo de promoção de cargo
• Processo digital
• Processo Disciplinar
• Processo legislativo
• Processo Produtivo
• Processo que discutiu o débito
• processo sancionador
• Processo Seletivo
• Processo suspenso
• processo trabalhista
• Processos
• Processos Administrativos
• Processos Administrativos e Judiciais
• processos anteriores
• processos de consulta
• Processos de Falência
• processos de insolvência estrangeiros
• Processos de IPO
• processos digitais
• processos entre 2017 e 2021
• Processos Judiciais e Administrativos
• Processos Suspensos
• Processual
• Procon
• Procon-SP
• Procuração e salário diferenciam atividade
• Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
• Produção
• produção de bens exportadoa
• Produção de Cimento
• produção de despesa artificial
• Produção de Efeitos
• Produção de Etanol
• produção de prova falsa
• Produção de provas
• produção nacional equivalente
• Produtividade
• Produto com defeito
• produto da divisão do valor em reais do patrimônio líquido pelo número de quotas
• Produto da exportação
• PRODUTO DEFEITUOSO
• Produto Incorporado
• Produto Não Entregue
• produto único
• Produto Vencido
• Produtor Rural
• Produtores
• Produtores e Vendedores
• produtores rurais
• Produtos
• Produtos Acabados
• Produtos adquiridos da ZFM
• Produtos Aeronáuticos
• Produtos Alimentícios
• produtos automotivos
• produtos automotivos sem produção nacional equivalente
• produtos de controle ambiental
• produtos de origem animal
• Produtos destinados à exportação
• Produtos Excluídos
• Produtos Falsos
• Produtos Farmacêuticos
• Produtos farmacêuticos monofásicos
• Produtos Finais
• Produtos Gráficos
• Produtos Hospitalares
• Produtos Importados
• Produtos Intermediários
• Produtos Médicos
• Produtos Monofásicos
• Produtos não entregues
• Produtos Não Tributados
• Produtos Químicos
• produtos sujeitos à vigilância sanitária
• Produtos Têxteis
• Produtos Usados
• produtos usados na geração de energia
• Professor
• Professora
• Professora demitida
• professores eram prestadores de serviço
• Profissionais de saúde
• Profissional Liberal
• Programa
• Programa + Mulheres
• Programa Auxiliar
• Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
• Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal
• Programa de Alimentação do Trabalhador
• Programa de Análise Parametrizada
• Programa de Cashback
• Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal
• Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial
• Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista
• Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem
• programa de fidelidade
• programa de parcelamento
• programa de parcelamento de dívidas
• Programa de Parcelamento Incentivado
• Programa de Parcelamento Incentivado (PPI)
• programa de prevenção
• programa de qualificação profissional
• Programa de Recuperação Fiscal
• Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal
• Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal - PRLF
• Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos
• Programa de Regularização Fiscal
• Programa de Regularização Fiscal de débitos
• Programa de Retomada
• Programa de Retomada Fiscal
• Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital
• Programa de Transação
• Programa de Transação Integral
• Programa de Transação Integral (PTI)
• Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
• Programa Especial
• Programa Especial de Regularização Tributária
• Programa Gerador da Declaração
• Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
• Programa Litígio Zero
• Programa Mobilidade Verde
• Programa Mover
• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
• Programa OEA
• Programa Permanente de Consolidação
• Programa Remessa Conforme
• Programas
• programas de alimentação do trabalhador.
• programas de computador
• Programas de desenvolvimento regional da União e dos estados.
• Progressividade
• Proibição
• Proibição de utilização da marca
• Proibição de Vendas
• projeto
• Projeto aprovado
• Projeto de Decreto Legislativo
• Projeto de investimento
• Projeto de Lei
• Projeto de Lei Complementar
• Projeto de Vida
• Projeto em Análise
• Projeto Vetado
• Projetos
• Projetos de Lei
• Projetos de Lei separados
• Promessa de admissão
• Promessa de emprego
• Promoção
• Promoção à saúde não pode se vincular ao lucro
• Promoção de Vendas
• Promoção seguida de Dispensa
• Promulgação
• Promulgação de Lei
• Promulgado
• Pronampe
• Pronunciamento explícito
• propaganda
• Propaganda Enganosa
• Proporcional
• Proporcionalidade
• proporcionalidade e razoabilidade
• propósito econômico-empresarial
• Propósito Negocial
• Propositura
• Proposta
• Proposta de alteração
• Proposta de Emenda Constitucional
• Proposta e esvaziamento após informar gravidez
• Proposta em análise
• Proposta imoral
• Proposta recusada
• Propostas
• Próprias Bases
• Propriedade
• Propriedade Industrial
• Propriedade Intelectual
• Propriedade Rural
• Proprietário
• Proprietário da Empresa
• Prorroga o prazo de vigência
• Prorrogação
• Prorrogação até 2027
• prorrogação da aplicação
• Prorrogação da cobrança
• Prorrogação da Jornada
• Prorrogação de Aplicação
• Prorrogação de incentivos fiscais
• Prorrogação de Jornada
• Prorrogação de prazo
• Prorrogação de Prazos
• Prorrogação de vigência
• Prorrogação de Vigência de MP
• Prorrogação do prazo
• Prorrogação do Regime
• Prorrogação do teletrabalho
• prorrogação dos benefícios fiscais
• Prorrogação Ex-Tarifários
• Prorrogação Excepcional
• Prorrogação Extraordinária
• Prorrogação Negada
• Prorrogação por 15 anos
• Prorrogado até 2026
• Prorrogado Prazo
• PROS
• Prosseguimento da execução
• Proteção
• Proteção à Gestante
• Proteção à infância
• Proteção à mulher
• Proteção ao Consumidor Vulnerável
• Proteção ao Crédito
• Proteção ao nascituro
• Proteção ao Trabalhador
• Proteção aos Trabalhadores
• Proteção constitucional
• Proteção da impenhorabilidade
• Proteção de Dados
• Proteção de Dados Pessoais
• Proteção do Estado
• Proteção dos Dados
• Proteção dos direitos fundamentais
• Proteção dos Trabalhadores
• Proteção e Tratamento de Dados
• Proteção e Tratamento de Dados Sensíveis
• Proteção Legal
• Proteção Social
• Proteína de Soro de Leite
• Prótese
• prótese hipoalergênica
• protesto extrajudicial
• Protocolo
• Protocolo Adicional
• Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18.
• protocolo de gênero
• Protocolo de Julgamento
• Protocolo de Julgamento com Perspectiva Interseccional de Raça
• Protocolo de Montreal
• Protocolo do CNJ
• protocolo dos documentos nos processos eletrônicos
• protocolo integrado judicial
• Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
• Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interseccional de Gênero e Raça
• Protocolos
• Protocolos em meio digital
• Protocolos ICMS
• Prova
• Prova das reais funções
• Prova de autenticidade
• Prova de Regularidade
• Prova de responsabilidade
• Prova de Tempo de Serviço
• Prova de Vulnerabilidade
• Prova digital
• Prova dividida
• prova do prejuízo
• Prova em contrário
• Prova essencial
• Prova ilícita
• Prova Oral
• Prova Pericial
• Prova por Amostragem
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• provedores no exterior
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• publicação da ata de julgamento
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• Publicação em treinamento
• Publicada
• Publicado
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• publicidade e marketing digital
• Publicidade e Propaganda
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• Punição
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• Purificadores de Água
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• Quadro Geral
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• Qualificação da Multa
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• quantidade superior
• Quantificação
• quantificação de mercadoria importada e a exporta
• Quantitativo
• Quatro bilhões
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• Quebra automática de decisões
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• Quebra de decisões
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• Quebra dos Efeitos
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• Questão nova
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• Questionamento no STF
• Questionamento no Supremo
• Questionamentos
• Química
• Quimioterapia
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• Quitação de Dívidas
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• quitação geral de contrato
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• Quitação plena
• quitação total
• quitar com benefícios
• Quórum
• quóruns
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• quotas diferenciadas
• R$ 1 bilhão
• R$ 1 milhão
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• R$ 10 milhões
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• R$ 100 mil
• R$ 100mi
• R$ 12 milhões
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• R$ 2
• R$ 2 mil
• R$ 2 milhões
• R$ 20 mil
• R$ 20mil
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• R$ 30 mil
• R$ 30.000
• R$ 32 milhões
• R$ 330
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• R$ 40 mil
• R$ 400 milhões
• R$ 45 milhões
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• R$ 50 milhões
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• R$ 6 milhões
• R$ 645 mil
• R$ 65 bilhões
• R$ 71 mil
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• R$15 milhões
• R$20 mil mensais
• Rachel Sherazade
• racionalidade empresarial
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• Reativação das Contas
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• Receita Operacional
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• Receita Soluciona
• Receita Tributável
• Receita/Faturamento
• Receitas
• receitas brutas operacionais
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• Receitas de Exportação
• receitas de fomento mercantil
• Receitas Financeiras
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• Receitas Operacionais
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• Recinto de Viracopos
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• Reclamação
• Reclamação Trabalhista
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• Reclamações Trabalhistas
• Reclassificação
• RECOF
• recolhimento
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• Recolhimento de tributo
• Recolhimento de tributos
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• Recolhimento fora do prazo legal
• Recolhimento imediato
• Recolhimento Indevido
• Recolhimento por Engano
• Recomeço
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• recomposição de patrimônio
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• Reconhecidos Judicialmente
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• Reconhecimento de Crédito
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• Reconhecimento Impedido
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• Recuperação da Conta
• Recuperação de valores pagos a maior
• recuperação do crédito
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• Recursos
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• Recursos Especiais
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• Redução Alíquotas
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• Redução da base de cálculo
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• Redução da Competitividade
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• Redução da Litigiosidade Fiscal
• redução da rede credenciada
• Redução das alíquotas
• redução das tarifas
• Redução de 25%
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• Redução de 90%
• Redução de alíquota
• Redução de Alíquotas
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• Redução em 50%
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• Redução Injustificada
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• reembolso de juros Floor Plan
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• remessas efetuadas ao exterior
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• Remoção
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• reonerar folha de pagamento
• Reorganização
• Reorganização Societária
• reorganizações societárias
• Repactuação
• Repactuação de Dívida
• Reparação
• Reparação de Danos
• reparação de danos e multa contratual
• reparação de danos patrimoniais
• Reparação Solidária
• Reparações relativas ao acidente de trabalho - Dano moral - Pensão mensal - Motorista de carreta - Atividade de risco
• Reparo do Local
• Repartição de receitas
• Repasse
• repasse de benefícios
• Repasse de Contribuições
• Repasse de ônus
• repasse do encargo financeiro ao tomador dos serviços
• Repasse do ICMS a municípios
• repasse integral aos consumidores
• Repatriação
• Repercussão geral
• Repetição de Indébito
• Repetição de Indébito Tributário
• Repetição de Indébtio
• Repetição de indébto
• Repetições de Indébito
• Repetitivos
• Repetro
• Repetro-Sped
• Repetro-Sped e Repetro-Industrialização
• Report
• reporto
• reposição
• repouso semanal remunerado
• Represália
• Representação Comercial
• Representação da figura do empregador
• representação fiscal para fins penais
• Representação sindical
• representante
• Representante Brasileira
• representantes
• Representantes Comerciais
• representantes legais de pessoas físicas e jurídicas
• Repressão de Condutas Distintas
• Reprodução
• Repsonsabilidade estendida
• Repúdio
• Requalificação
• Requerimento
• requerimento administrativo
• Requerimento de Antecipação do Ressarcimento
• Requerimento Impossível
• Requerimento negado
• Requisição Anterior
• Requisição de Dados
• requisição de informações
• Requisito
• Requisito formal
• Requisito imprescindível
• Requisito indispensável
• Requisitos
• Requisitos atendidos
• Requisitos CLT
• Requisitos da CLT
• Requisitos da relação de emprego
• Requisitos de Avaliação da Conformidade
• Requisitos de Avaliação de Conformidade
• Requisitos de Exportação
• Requisitos de Validade
• Requisitos e Condições
• Requisitos e Procedimentos
• Requisitos Legais
• RERCT-Geral
• Rescisão
• Rescisão Antecipada
• Rescisão Contratual
• Rescisão de contrato
• Rescisão do Contrato de Trabalho
• Rescisão Imotivada
• rescisão indireta
• Rescisão Unilateral
• Rescisória negada
• Reserva
• Reserva de crédito
• reserva de seguradoras
• Reserva Legal
• Reserva não confirmada
• Reserva Técnica
• Reservas Técnicas
• Resgate
• resgate de cotas de fundos
• Resgate não solicitado
• Residência Netflix
• Residência no Exterior
• Residente no Exterior
• residentes no exterior
• resíduo tributário
• Resistência
• Resistência da Seguradora
• Resolução
• Resolução GECEX
• Resolução GECEX nº 269/2021
• Resolução RDC
• Resolução veda crédito
• Resoluções
• Resoluções e Súmulas
• Resoluções GECEX
• Respeito mútuo
• Responsabilidade
• Responsabilidade Afastada
• Responsabilidade Civil
• responsabilidade civil de terceiro
• Responsabilidade Civil do Empregador
• Responsabilidade civil objetiva
• responsabilidade civil objetiva da empregadora
• responsabilidade contratual
• Responsabilidade da empresa
• Responsabilidade da empresa e obrigação de reparação
• Responsabilidade da instituição financeira
• Responsabilidade da Operadora
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• Responsabilidade de sócio
• Responsabilidade do Banco
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• Responsabilidade do Fabricante
• Responsabilidade do Fornecedor
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• Responsabilidade do Sócio
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• Responsabilidade limitada à intermediação da venda dos bilhetes aéreos
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• Responsabilidade Objetiva Solidária
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• Responsabilidade pelos Dados
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• Responsabilidade por dívida trabalhista
• Responsabilidade por um ambiente de trabalho saudável
• Responsabilidade Solidária
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• Responsabilidade subsidiária
• Responsabilidade subsidiária do comerciante pelo fato do produto
• Responsabilidade Subsidiária do Condomínio
• Responsabilidade Tributária
• Responsabilidades
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• Responsabilização
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• ressarcimento em espécie
• Ressarcimento ou Compensação
• ressarcimento por dispensa
• Restabelecimento de Benefícios
• Restabelecimento de efeitos
• restabelecimento do plano de saúde
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• Restaurantes
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• Restituição / Compensação do Indébito
• Restituição administrativa
• restituição administrativa de indébito tributário
• Restituição de Diferenças
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• Restrições
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• retenção de passaporte
• Retenção de Produtos
• retenção de tributos
• Retenção de Valores
• Retenção dos Tributos
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• Retenção por mais de 30 dias
• Retenções e Outras Informações Fiscais
• Retido em Previdência Complementar
• Retido na Fonte
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• Retificação no IR
• Retificações
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• Retirada de Processos
• Retirada dos Processos
• Retirada indevida de valores
• Retomada
• Retomada da tributação
• Retomada de julgamento
• Retomada do Benefício
• Retomado
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• Retorno Financeiro
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• retorno sobre capital empregado
• Retratação de Testemunha
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• Retroatividade
• Retroatividade Benigna
• Retroativo
• retroportuários
• Return on Average Capital Employed
• Réu Não Encontrado
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• Reunião de Sócios
• reunião on-line
• réus não possuíam autorização para intermediar investimentos no mercado
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• Réveillon
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• Revenda
• Revenda do Produto
• Revendedor Varejista
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• reversão ao cargo efetivo
• reversão da dispensa
• Reversão da justa causa
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• Reversão de Justa Causa
• Reversão de Sentença
• Reversão do pedido de demissão
• Revertida
• revertido em casos excepcionais
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• Revisão Aduaneira
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• revisão da vida toda
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• Revisão do Contrato
• revisão fiscal e contábil:
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• revisão retroativa
• revisões e outros procedimentos
• Revista sem Autorização
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• reviver continuamente
• Revogação
• Revogação Antecipada
• Revogação da decisão provisória
• Revogação de artigos
• Revogação de Atos Normativos
• Revogação de benefício fiscal
• Revogação de dispositivo
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• Revogação do Decreto
• Revogação do PERSE
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• Risco à saúde pública
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• Risco ao ambiente de trabalho
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• Saia
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• Saída Tributária
• saiu sem bater o ponto
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• Uso de senha
• Uso do Banheiro
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• Uso do FIP
• Uso dos Créditos
• Uso Inadequado
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• Uso indevidos de dados de clientes
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• Uso Total dos Créditos
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• Usuários
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• Utilização dos Créditos
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• Vacinação
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