Iniciativa da Receita Federal em parceria com o Serpro, o Cadastro Compartilhado da Receita Federal possibilitará que dados das bases CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples […]
Trata de Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8708.50.99. Mercadoria: Artefato de ferro, destinado exclusivamente aos veículos automóveis de passageiros, pertencente aos sistemas de suspensão, direção e […]
Tratam de Classificação de Mercadorias. Código NCM: 4011.90.90. Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV – Utility Task Vehicle […]
Tratam de Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8703.10.00. Mercadoria: Veículo elétrico de três rodas para transporte de três pessoas, não destinado a circular em vias públicas, […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que desde que sejam atendidos os requisitos da […]
Trata de Obrigações Acessórias, dispondo que o interveniente em operação de comércio exterior fica obrigado a prestar informações, no módulo Controle de Carga e Trânsito de […]
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, ou simplesmente, IPVA, é um tributo estadual, ou seja, um tributo que, segundo a Constituição Federal da República, […]