Processos Parados

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• (Lei 14.181/2021
• #NãoDemita
• 0%
• 00
• 03/01/2022
• 1 ano
• 1%
• 10 dias
• 10%
• 100 Milhões
• 100%
• 100% do tributo
• 100% do valor do tributo
• 1001.19.00 e 1001.99.00
• 11 setores
• 11%
• 12 anos no mesmo local
• 12 horas
• 12%
• 123 milhas
• 123Milhas
• 12h diárias
• 12x36
• 13 horas diárias
• 13º proporcional
• 13º salário
• 14 anos
• 14 anos de idade
• 15 anos
• 15 primeiros dias
• 15%
• 15% a 22.5%
• 15% e 22
• 150% do valor do tributo devido
• 150% na reincidência
• 168h (7 dias)
• 17 anos
• 17 setores da economia
• 179 pessoas foram demitidas
• 18% sobre a receita das empresas
• 180 dias
• 1996
• 1ª Instância
• 1ª Seção
• 1ª Turma da Câmara Superior
• 1ª Turma do STJ
• 1º de Abril de 2022
• 1º de julho
• 2 anos
• 2 bilhões
• 2%
• 20 dias
• 20 mil reais
• 20 salários mínimos
• 20%
• 20% da contribuição previdenciária
• 20% do valor do tributo devido
• 2001
• 2010
• 2012
• 2014
• 2017
• 2018
• 2018-2022
• 2019
• 2022
• 2023
• 2024
• 2024-2027
• 2025
• 2027
• 2028
• 2032
• 21 a 24 de Fevereiro
• 23 produtos
• 24 a 28 de janeiro
• 25 mil reais
• 25%
• 26.5%
• 27 dias
• 27.5%
• 2ª Turma da Câmara Superior
• 3 dias na semana
• 3%
• 30 anos
• 30 dias
• 30 minutos
• 30%
• 30% do salário
• 30% dos proventos
• 30% na compensação
• 31 de janeiro
• 31/03
• 32%
• 35% da Renda
• 35% do salário
• 38 dias
• 3ª Turma da Câmara Superior
• 4%
• 40 salários mínimos
• 40% do salário mínimo
• 40% do teto do INSS
• 48 horas
• 5 anos
• 5 meses
• 5 mil
• 5%
• 50 salários mínimos
• 50%
• 500+ Funcionários
• 60 dias
• 60 meses
• 60 salários mínimos
• 68 bilhões
• 7 a 11 de fevereiro
• 70%
• 7304.19.00 e 7306.19.00
• 75%
• 8%
• 8% e 12%
• 80%
• 8ª Região Fiscal
• 9
• 9.25% ao invés de 4.65%
• 95%
• 9705.00.00
• 99
• 9ª Região Fiscal
• 9X0
• 9x1
• A ADI 1625
• a classificação
• a comercialização
• a embalagem
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• a exportação
• a importação
• a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos
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• abalo em sua reputação
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• Abandono de Mercadoria
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• abatimento de até 100% das multas e juros
• Abatimento de Sobrepreço
• abatimento de valores da base dos tributos federais
• abatimentos posteriores
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• Abertura de Contas
• Abertura de prazo
• Abertura de Processo
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• Comprovação da desistência de recursos
• Comprovação da Gravidez
• Comprovação da Mora
• comprovação da regular aquisição dos produtos
• comprovação da regularidade fiscal
• Comprovação de Documentos
• Comprovação do Dolo
• Comprovação do recebimento
• Comprovação do Regime
• Comprovação documental
• comprovação dos valores
• Comprovação pela fonte pagadora
• Comprovações
• Comprovante
• Comprovante Inválido
• Comprovantes inválidos
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• Computador da empresa
• Comsefaz
• Comum acordo
• Comunicação
• Comunicação ao Empregador
• Comunicação ao INSS
• Comunicação de Incidente de Segurança
• Comunicação de Saída Definitiva do País
• Comunicado CAT
• Comunicado CAT nº 02
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• conceito de aluguel
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• Conceito de Serviços
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• Concessão de Aposentadoria
• Concessão de Crédito
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• concessionária de serviço público essencial
• Concessionária de Veículos
• Concessionárias
• Concessionárias de Veículos
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• concessões tarifárias
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• Conclusão
• Concomitância
• Concomitância Afastada
• concomitância das multas isoladas e multa de ofício
• Concomitância de Multas
• Concomitância Mantida
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• Condenação Afastada
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• Condenação da Empresa
• Condenação da Fazenda Nacional
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• Condenação de Casal
• Condenação de empresa
• Condenação de Empresário
• Condenação de Empresas
• Condenação Derrubada
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• Condenação em Multa
• Condenação Judicial
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• Condenação solidária
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• Condição análoga à escravidão
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• Condicionante
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• Conduta antissindical e indenização
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• Contrato de Câmbio
• Contrato de Compra e Venda
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• Contrato de Empréstimo
• Contrato de Experiência
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• Contrato de Factoring
• Contrato de Financiamento
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• contrato de prestação de serviços
• contrato de seguro
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• contrato de trabalho
• contrato de trabalho intermitente
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• Contribuições Sociais Previdenciárias
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• Decreto Federal
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• Decreto nº 10.979/22
• Decreto nº 11.090/2022.
• Decreto nº 11.374/2023
• Decreto nº 51.597/2007
• Decreto nº 9.580/2018
• Decreto Presidencial
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• Decreto-Lei 2.318/1986
• Decreto-Lei nº 7.661/45
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• Decretos Presidenciais
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• Dedução na Base de Cálculo
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• DEDUTIBILIDADE DE TRIBUTO
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• Deficiência Auditiva
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• Delegacia de Julgamento (DRJ)
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• Demissão sem Justa Causa
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• Expedição de Precatórios
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• Expediente fraudulento
• Expiração do Prazo
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• exploração no Brasil
• Exploração Sexual
• Explosivos
• exportação
• Exportação de Serviços
• exportação de trajes sagrados
• Exportação Temporária
• Exportações
• Exportadores
• Exposição
• Exposição à agentes nocivos
• Exposição ao benzeno x leucemia
• Exposição ao Risco
• Exposição Indevida
• Exposição no Ambiente de Trabalho
• Extemporâneo
• Extensão aos demais fornecedores
• Extensão do benefício
• Extensão dos benefícios
• Extensão temporária
• extenuante jornada de trabalho
• exterior
• Extinção
• Extinção da Ação
• Extinção da Dívida
• Extinção da empresa
• extinção da execução
• Extinção da Punibilidade
• Extinção das empresas
• Extinção de Empresa
• extinção de pessoas jurídicas
• Extinção do processo
• Extinção em 2028
• Extinção por Incorporação
• Extração de Documento da Empresa
• Extração de listas
• Extraconcursalidade dos créditos
• Extrapola o Poder Diretivo
• extrapola os limites legais
• Extrapolação de jornada
• extrapolação do conteúdo normativo pelo poder executivo
• Extrapolou o limite territorial
• Extraviada ou Consumida
• extravio
• extravio de bagagens
• extravio de bagagens e cargas
• Fabricante
• Fabricantes
• fabricantes e importadores de lâmpadas fluorescentes
• Facebook
• Fachin
• Facilidade Excessiva
• Facilitação
• Faculdade
• Facultatividade
• Falas Racistas
• falência
• Falências
• Falências em andamento
• Falha de segurança
• falha em serviço
• falha na execução dos serviços
• falha na prestação de serviço
• Falha na prestação de serviços
• Falha na prestação do serviço
• falha na prestação do serviço bancário
• falha na prestação dos serviços
• Falha na Segurança
• falha no serviço
• Falhas
• Falsa Acusação
• Falsa Assinatura
• Falsa Portabilidade
• falsas informações
• Falsidade
• Falsificação de Digital
• Falsificações
• Falso Boleto
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• Falso Funcionário
• Falso Leilão
• Falta
• Falta ao Trabalho
• falta de autonomia do entregador
• Falta de bens penhoráveis
• Falta de candidatos
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• Falta de Controle
• falta de cuidado na compra
• falta de diligência
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• falta de enfrentamento
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• falta de informações adequadas
• Falta de informações claras
• Falta de Interesse de Agir
• falta de intimação
• falta de licença
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• falta de memória de cálculo
• falta de notificação prévia
• Falta de Pagamento
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• Falta de Quórum Regimental
• Falta de Segurança
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• FEEF e o FOT
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• Imunidade tributária
• Imunidades Tributárias
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• IN nº 248/2002
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• IN RFB nº 2.110/2022
• IN RFB nº 2.121/22
• IN RFB nº 2.130/23
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• Inadequados e reprováveis
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• Inaplicabilidade
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• incentivo à produtividade
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• Incidência Afastada
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• Incidência de IRPJ e CSLL
• Incidência de Tributos
• Incidência do imposto
• Incidência do IOF
• Incidência Mantida
• Incidência sobre prêmios
• Incidência única
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• Incidente de desconsideração
• incidente de desconsideração da personalidade jurídica
• Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
• Incidente de falsidade
• Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
• incidente de segurança
• Incidente de Uniformização
• Incidentes de Segurança
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• Inclusão de Crédito
• Inclusão de Empresa
• inclusão de tributos
• inclusão do ICMS
• Inclusão do nome do executado
• Inclusão e exclusão
• Inclusão e Exclusão de Produtos
• Inclusão insuficiente
• Inclusão na Base de Cálculo
• Inclusão na BC
• Inclusão no Plano
• Inclusão Permitida
• Inclusão social
• Incômodos
• Incompatibilidade
• Incompetência do Poder Judiciário
• Incongruência normativa
• Inconsistências
• Inconstitucional
• Inconstitucionalidade
• inconstitucionalidade da cobrança
• Inconstitucionalidade da Majoração
• Inconstitucionalidade de percentuais superiores
• Inconstitucionalidade parcial
• incontroverso
• Incorporação
• Incorporação ao Ordenamento Jurídico
• Incorporação de Ações
• Incorporação de empresa
• Incorporação Imobiliária
• incorporação reversa.
• Incorporações Imobiliárias
• Incorporadora
• INCRA
• incrementar atividade lucrativa
• Indébito Tributário
• Indedutibilidade
• indedutíveis
• Indeferimento
• Indeferimento de inclusão de empresa
• indenização
• Indenização Afastada
• Indenização ao Usuário
• Indenização Aumentada
• Indenização de Cláusula Penal
• Indenização dos Clientes
• indenização mantida
• Indenização menor
• Indenização negada
• Indenização por Danos Materiais negada
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• Indenização por estabilidade
• indenização substitutiva
• indenização substitutiva à reintegração ao emprego
• Indenizações
• Indenizações Negadas
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• indenizar correntista
• indenizará
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• Índice Aplicado
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• Índice ROACE
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• Ministro Dias Toffoli
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• Ministro Ives Gandra
• Ministro Lewandowski
• Ministro Luiz Fux
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• Ministro Zanin
• Ministros
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• Minuta dúbia
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• Mobilização
• Moda
• Modal Aéreo
• modalidade Antecipado
• Modalidade atípica
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• Modalidade mensal
• Modalidade Suspensão
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• Modalidades ordinárias
• Modelo artificial e dispensável
• modelo de declaração
• Modernidade
• Modernização
• Modificação
• modificação do polo passivo
• Modificar o cálculo
• Modulação
• Modulação de Efeitos
• Modulação dos Efeitos
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• Módulo Complementar
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• Moeda Fictícia
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• Momento Anterior
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• Momento da Tributação
• Momento de Civilização
• Momento do Crime
• Momento Posterior
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• Monitoramento
• monitoramento de veículos terrestres
• Monitoramento Diferenciado
• Monitoramento dos gastos
• Montadora
• Montadoras de Veículos
• montagem
• Mora
• Moradia
• Morte
• Morte de Supervisor
• Morte do empregado
• Morte ou Incapacidade
• Motivo Injustificado
• Motivos
• Motivos Ideológicos
• Motivos para a deterioração das rodovias
• Motoboy
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• Motorista Bloqueado
• Motorista de Aplicativo
• Motorista de carga
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• Motoristas
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• Motoristas de Aplicativo
• Móveis e Eletrodomésticos
• Móveis Planejados
• Mover
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• movimentações fraudulentas e atípicas
• movimentações indevidas
• Movimentações Padrão
• Movimento paredista
• movimento reivindicatório
• MP
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• MS contra algo hipotético
• MTE
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• Mudança de cidade intensificou transtorno
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• Multa Cancelada
• Multa de 150%
• multa de 40%
• Multa de 50%
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• Multa de apenas 20%
• Multa de Mora
• Multa de Ofício
• multa de ofício qualificada de 150% e juros de mora
• Multa diária por descumprimento
• Multa e Honorários
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• Não adesão ao PERSE
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• Não antecipação de férias
• Não Aplicabilidade
• Não Aplicação da Anterioridade
• Não apresentação de comprovante de recolhimento
• Não aproveitamento dos créditos
• Não autorizada
• Não Autorizado
• Não Caracterização
• Não caracterização da má-fé
• não caracterizam remuneração
• Não coexistência
• Não Comparecimento
• Não Comprovação
• Não comprovação da discriminação
• Não Comprovação do Vínculo
• Não Comprovada
• Não comprovado
• Não Comprovou
• Não Concomitância
• Não Concorrência
• Não configura crime tributário
• Não configura doação
• Não configura insumo
• Não Configuração
• Não configuração automática
• Não Configuração de Dano
• Não configuração de Danos Morais
• Não Configurado
• Não Confisco
• Não Consentimento
• não conta
• Não contestada
• não contratou aprendizes
• Não cumulatividade
• Não Declaração do IR
• Não demitir durante a pandemia
• Não é impedimento
• Não é lucro
• Não é permitida
• Não é tributo novo
• não é vulnerável
• Não Empregados
• Não enquadramento
• Não Envio
• Não especificados
• Não eternização dos litígios
• Não eventualidade
• Não foi instaurado
• Não fornecimento de Equipamentos de Segurança
• Não gera
• Não Gera Direito
• Não gera garantia
• Não geram créditos
• Não há previsão legal
• Não há relação de emprego
• não há subordinação
• Não há troca
• Não habitualidade
• Não Homologação
• não homologado
• não houve artificialidade na operação
• Não houve descumprimento à LGPD
• Não houve ilegalidade
• Não houve infração
• não incide ICMS
• Não incidência
• Não incidência da Contribuição
• Não incidência do Adicional
• Não Incidência do Imposto
• Não Incidência do Imposto de Renda
• Não incidência dos tributos
• Não Indenização
• não indenizará
• Não informou a empresa
• Não Integra
• Não integra o faturamento
• Não integram as bases
• Não obrigação
• Não Obrigatoriedade
• Não ofensa à legalidade
• Não Oferecimento
• Não Pactuados
• Não Pagamento
• não pagas
• Não Permitido
• Não Pleiteado
• Não pode haver cobrança
• não precisa esperar
• Não preenchimento de cotas
• Não produzidas
• Não quitação da obrigação
• não recolhimento
• Não recolhimento de FGTS
• Não Reconhecida
• Não reconhecido
• Não Reconhecimento
• Não Recuperável
• Não Remuneratórias
• Não Residente
• Não responde
• Não se aplica a Isenção
• não se pode presumir
• Não sofre os efeitos da RJ
• Não submissão à RJ
• Não Substituição
• Não sujeição à alíquota zero
• não tem efeito fiscal
• Não Tributação
• Não Tributados
• não tributáveis
• Não vacinada contra a Covid-19
• Não Vacinado
• Não vacinado contra a Covid-19
• Não Vacinados
• Não verificada improbidade
• Não violação de princípios legais
• Não-renovação do congelamento
• Natureza
• natureza alimentar
• Natureza comercial
• natureza constitucional
• natureza de capital próprio.
• natureza de incentivo fiscal
• Natureza de Receita
• natureza discriminatória
• Natureza distinta
• Natureza Empresarial
• Natureza indenizatória
• Natureza Jurídica
• Natureza jurídica de sentença
• Natureza Jurídica Distinta
• Natureza jurídica semelhante
• natureza mercantil
• Natureza Remuneratória
• natureza salarial
• Natureza Tributária
• naturezas diferentes
• naturezas distintas
• Navegação de Longo Curso
• Navegação entre Portos Nacionais
• NCM
• Necessário
• Necessidade
• Necessidade da operação
• Necessidade de contraditório
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• Necessidade de identificar o terceiro na DI
• Necessidade de medidas judiciais
• necessidade de reparação
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• Necessidade de serviço
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• Necessidade do paciente
• Necessidade vital
• Necessidades do Empregador
• Necessidades fisiológicas
• nega acordo
• nega recurso
• Negação
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• Negada a apuração dos créditos
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• Negado
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• Negativa
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• Negativação
• Negativação Indevida
• Negativas
• Negativo
• Negligência
• Negligência da Empresa
• Negligência da empresa em proteger a trabalhadora
• Negligência médica
• Negligente
• Negociação
• negociação coletiva
• Negociação coletiva tem limites
• Negociação de Dívidas
• Negociação de taxa diferente
• negociação do reajuste do vencimento básico pelo IPCA retroativo a 2016
• negociado sobre legislado
• Negócio Jurídico
• Negócio jurídico formalizado
• negou
• negou danos morais
• Negresco
• nem a existência dos bens.
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• NESH
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• Nexo Causal com o ambiente de trabalho
• Nexo de Causalidade
• nexo de concausalidade
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• normas
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• Ofensas
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• Redução de Valor
• Redução do IR
• Redução do Isolamento
• Redução dos Percentuais
• Redução e Majoração
• redução efetiva da base de cálculo
• Redução em 50%
• Redução Indevida
• Redução Injustificada
• Redução na Tributação
• redução no custo de conformidade
• Redução salarial
• redução temporária
• Redução Temporária de Alíquota
• Redução unilateral do salário
• Redução vale até 2026
• reembolso
• reembolso de ICMS-ST
• reembolso de juros Floor Plan
• Reembolso do valor
• Reembolsos
• Reestabelecimento das operações
• Reestruturação do comitê
• Reestruturação Interna
• Reestruturação Societária
• Reexame
• Reexame de provas vedado
• Reexportação
• Refeição
• Refeitório e vestiário
• Refém
• Referendo
• Refinanciamento
• Refinanciamento de dívidas
• refinanciamento de dívidas pessoais
• REFIS
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• Reforma da sentença
• Reforma de Sentença
• Reforma parcial
• Reforma Trabalhista
• reforma tributária
• Reforma Tributário
• Reformas previdenciárias
• Refratários
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• Refrigerantes
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• Regime Aduaneiro de Bagagem
• Regime Aduaneiro Especial
• regime aduaneiro especial de loja franca
• Regime Cumulativo
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• Regime de Autopeças
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• Regime de Tributação
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• Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária
• Regime Especial de Tributação
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• Restaurantes
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• subordinação algorítmica
• Subordinação direta
• Subordinação no dano moral
• subscrição
• Subsidiária de empresa
• subsidiariedade
• Subsistência
• subsistência digna do profissional
• subsistência do alimentando
• subsistência do devedor
• Substâncias Tóxicas
• Substituição
• Substituição para frente
• Substituição pelos bens da empresa
• Substituição Tributária
• substituição tributária progressiva
• substituída tributária (contribuinte de fato)
• Subvenção
• Subvenção para custeio
• Subvenção para Investimento
• Subvenções
• subvenções de ICMS
• Subvenções para Investimento
• Sucessão
• sucessão de passivo fiscal
• Sucessão Empresarial
• Sucessão Patrimonial
• Sucessão Trabalhista
• Sucessivas ex-ações
• Sucessores
• Sucumbência
• Sucumbência Recíproca
• SUEXT
• Suficiente
• Suframa
• sujeita à suspensão
• Sujeito Ativo
• Sujeito Passivo
• Súmula
• Súmula 105 do CARF
• Súmula 126
• Súmula 14 do TRT-18
• Súmula 166 do STJ
• Súmula 239 do TST
• Súmula 244 do TST
• Súmula 277
• Súmula 378 do TST
• Súmula 443 do TST
• Súmula 448
• Súmula 450 TST
• Súmula 479
• Súmula 479 do STJ
• Súmula 486 do STJ
• Súmula 649 do STJ
• Súmula 74 do TST
• Súmula nº 10 do TIT
• Súmula nº 105
• Súmula nº 544 do STF
• Súmula TST
• Súmula Vinculante
• Súmulas
• Superendividamento
• superfaturamento
• Superior ao teto da legislação
• Superior Hierárquico
• Superior Tribunal de Justiça
• Supermercado
• Supermercados
• Superpreferência
• Supervisor
• Suporte
• Suposição
• suposta prática de atividade fraudulenta
• suposta redução das atividades econômicas
• Supostas Fraudes
• suposto golpe
• Supremacia do interesse público
• supremo tribunal federal
• Supressão
• Supressão lesiva
• Surpresa
• SUS
• Suspeita
• Suspeita de Fraude
• Suspeita de Furto
• suspender cobrança
• suspender o gatilho automático
• Suspensa
• Suspensão
• Suspensão Ampliada
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• Suspensão contratual
• Suspensão da Aposentadoria
• Suspensão da exigibilidade
• Suspensão da Exigibilidade dos Tributos
• Suspensão da Norma
• Suspensão da Recuperação
• Suspensão da Redução
• Suspensão das Execuções Financeiras
• Suspensão das sessões de julgamento
• Suspensão das Vendas
• Suspensão de Ação
• Suspensão de Ações
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• Suspensão de Efeitos de Portaria
• Suspensão de Julgamento
• Suspensão de Lei
• Suspensão de Liminar
• Suspensão de liminares
• Suspensão de Multa
• Suspensão de perícia
• Suspensão de prazos
• Suspensão de Processos
• Suspensão de Processos sobre o tema
• Suspensão de sessões
• Suspensão de Trâmite
• Suspensão de Tributos
• Suspensão de Tributos Federais
• Suspensão do Aumento do Imposto
• Suspensão do contrato de trabalho
• Suspensão do IPI
• Suspensão do Julgamento
• Suspensão do pagamento de tributos
• Suspensão do serviço de internet
• Suspensão dos Descontos
• Suspensão dos pagamentos
• Suspensão dos processos
• Suspensão dos requisitos
• Suspensão dos Tributos
• Suspensão e Isenção
• Suspensão e/ou Isenção
• Suspensão indevida
• Suspensão Injustificada
• Suspensão Mantida
• Suspensão nacional
• suspensão ou interrupção
• Suspensão por desídia
• suspensão preventiva
• Suspensão Provisória
• Suspenso
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• Sustentação Oral
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• Tabela de Incidência
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• Tarifas
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• Taxa Tributária
• Taxação
• Taxação das Blusinhas
• taxação favorecida de 8%
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• Taxatividade
• Táxi
• Táxis
• Taxista
• Taxistas
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• TEA (Transtorno do Espectro Autista)
• TEC
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• Teletrabalho Negado
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• Tema 1182
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• Tema 825 do STF
• Tema 881 do STF
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• Tema 925
• Tema 986
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• Tema controvertido
• Tema Infraconstitucional
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• Tempo de Almoço e Descanso
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• Tempo de Contribuição
• Tempo de espera
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• Tempo Indeterminado
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• Temporária
• tempus regit actum
• Tendinite
• Tentativa de acordo
• Tentativa de Resolução
• Tentativas de beijo
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• Teoria finalista mitigada
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• terço de férias
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• Uso dos Créditos
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