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• (Lei 14.181/2021
• #NãoDemita
• 0%
• 00
• 03/01/2022
• 1 ano
• 1%
• 1% para médias e grandes empresas
• 10 anos
• 10 dias
• 10%
• 10% de concentração
• 100 Milhões
• 100%
• 100% do tributo
• 100% do valor do tributo
• 100% só em circunstâncias agravantes
• 1001.19.00 e 1001.99.00
• 11 setores
• 11%
• 12 anos no mesmo local
• 12 horas
• 12%
• 120 dias
• 123 milhas
• 123Milhas
• 12ª rodada
• 12h diárias
• 12x36
• 13 horas diárias
• 13º proporcional
• 13º salário
• 14 anos
• 14 anos de idade
• 15 anos
• 15 primeiros dias
• 15%
• 15% a 22.5%
• 15% e 22
• 150% do valor do tributo devido
• 150% na reincidência
• 168h (7 dias)
• 17 anos
• 17 setores da economia
• 179 pessoas foram demitidas
• 18%
• 18% sobre a receita das empresas
• 180 dias
• 1996
• 1ª Instância
• 1ª Seção
• 1ª Turma da Câmara Superior
• 1ª Turma do STJ
• 1º de Abril de 2022
• 1º de julho
• 2 anos
• 2 bilhões
• 2 mil dias de mora
• 2%
• 20 dias
• 20 mil reais
• 20 ou 10 dias úteis
• 20 salários mínimos
• 20%
• 20% da contribuição previdenciária
• 20% do valor do tributo devido
• 2001
• 2010
• 2012
• 2014
• 2017
• 2018
• 2018-2022
• 2019
• 2021-2025
• 2022
• 2023
• 2024
• 2024-2027
• 2025
• 2026
• 2027
• 2028
• 2032
• 21 a 24 de Fevereiro
• 23 produtos
• 24 a 28 de janeiro
• 25 mil reais
• 25%
• 26.5%
• 27 dias
• 27.5%
• 2ª Instância
• 2ª Turma da Câmara Superior
• 3 dias na semana
• 3%
• 30 anos
• 30 dias
• 30 minutos
• 30/11/2023
• 30%
• 30% do salário
• 30% dos proventos
• 30% na compensação
• 31 de janeiro
• 31 de janeiro de 2026
• 31.12.2025
• 31/03
• 32%
• 35% da Renda
• 35% do salário
• 360 dias
• 38 dias
• 3ª Turma da Câmara Superior
• 4%
• 40 salários mínimos
• 40% do salário mínimo
• 40% do teto do INSS
• 44 horas semanais
• 48 horas
• 5 anos
• 5 bilhão
• 5 meses
• 5 mil
• 5%
• 5% do valor da causa
• 50 salários mínimos
• 50%
• 500+ Funcionários
• 6%
• 6% para micro e pequenas empresas
• 60 dias
• 60 meses
• 60 salários mínimos
• 60%
• 60% do valor do tributo
• 68 bilhões
• 7 a 11 de fevereiro
• 70%
• 7304.19.00 e 7306.19.00
• 75%
• 8%
• 8% e 12%
• 80%
• 85 novos benefícios
• 8ª Região Fiscal
• 9
• 9.25% ao invés de 4.65%
• 9% menores do que os homens
• 90 dias
• 95%
• 9705.00.00
• 99
• 9ª Região Fiscal
• 9X0
• 9x1
• A ADI 1625
• a classificação
• a comercialização
• à disposição do empregador
• a embalagem
• a experimentação
• a exportação
• a importação
• a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos
• A partir de 30 minutos
• a produção
• a rotulagem
• a utilização
• Abaixo do Preço
• Abalo
• abalo em sua reputação
• abalo emocional da cliente
• Abandono
• Abandono de Emprego
• Abandono de Mercadoria
• Abastecimento de aeronaves
• Abatimento
• abatimento de até 100% das multas e juros
• abatimento de multa e juros
• Abatimento de Sobrepreço
• abatimento de valores da base dos tributos federais
• abatimentos posteriores
• Abertura de Conta
• Abertura de Conta Fraudulenta
• Abertura de Contas
• Abertura de Empresa
• Abertura de prazo
• Abertura de Processo
• Abimaq
• Abono Legal
• Abono Salarial
• Aborto
• Aborto espontâneo
• Aborto Legal
• Abotoar Calça
• Abrangência
• Abrangência territorial da decisão
• Abrasel
• Absoluto
• Absolvição
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• Abuso do poder diretivo
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• abusos e humilhações
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• Alternativas
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• ano-calendário de 2024
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• Anterioridade Geral
• Anterioridade Geral e Nonagesimal
• Anterioridade Nonagesimal
• anterioridade nonagesimal (90 dias) é suficiente para a exigência do tributo
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• Anuidade
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• artigo 22 da Lei 9.430/96
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• artigo 406 do Código Civil
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• Intimidade
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• Invalidade do Tributo
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• Investimento em Criptomoedas
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• Investimentos
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• Prazo Razoável
• prazo reduzido
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• protocolo de gênero
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• Protocolo de Julgamento com Perspectiva Interseccional de Raça
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• protocolo dos documentos nos processos eletrônicos
• protocolo integrado judicial
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• Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
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• Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero
• Protocolos
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• Recebível
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• receita bruta do lucro presumido
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• Receita Operacional
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• Receitas
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• Recepção assíncrona de notas fiscais
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• Recintos Alfandegados
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• Reclamações Trabalhistas
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• reconhecer vínculo com todos os entregadores
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• Redirecionamento da Execução
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• Redução a zero de aliquotas
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• Redução Arrecadatória
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• Redução da base de cálculo
• redução da base de cálculo tributária
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• Redução da Competitividade
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• Redução da Jornada de Trabalho
• Redução da Litigiosidade Fiscal
• redução da rede credenciada
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• Redução de 25%
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• Redução de alíquota
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• redução de até 95% das multas
• redução de benefício fiscal
• redução de benefícios fiscais
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• reembolso
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• reembolso de juros Floor Plan
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• Refém
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• Refinanciamento
• Refinanciamento de dívidas
• refinanciamento de dívidas pessoais
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• Reforma de Sentença
• Reforma do IR
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• Reforma Trabalhista
• reforma tributária
• Reforma Tributária do Consumo
• Reforma Tributário
• Reformas previdenciárias
• Reformulação de cargos na Receita
• Refratários
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• refrigeração
• Refrigerante
• Refrigerantes
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• regime aduaneiro especial de loja franca
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• Regime de Sobreaviso
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• regime de tributação simplificada
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• Regime Especial de Fiscalização (REF)
• Regime Especial de Regularização Cambial
• Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
• Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária
• Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras
• Regime Especial de Tributação
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• Regime Geral de Previdência Social
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• regime monofásico das contribuições
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• Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
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• Regimes Tributários
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• Regionalização
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• Regra transitória
• Regras
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• regulamentar o estoque de lucros
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• Regularidade
• regularidade e a idoneidade das transações
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